Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem têm mandatos cassados pela Câmara
O presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta, assinou a decisão.
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL) tiveram os mandatos cassados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17).
A decisão foi assinada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos) e outros quatro membros da Mesa.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos há meses, foi cassado por excesso de faltas, e Ramagem foi por conta de condenação pela tentativa golpe, na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem também foi para os EUA após ser condenado pelo STF. A Polícia Federal afirma que ele deixou o Brasil clandestinamente. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe.
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Eduardo Bolsonaro pode se tornar inelegível?
A cassação do mandato não torna Eduardo inelegível. Porém, isso pode ocorrer caso o agora ex-deputado seja condenado pelo STF, pois ele é réu por tentar coagir autoridades durante o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O filho "03" de Bolsonaro perdeu o mandato com base em uma regra da Constituição, que proíbe deputados e senadores de faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. De 78 sessões em 2025, Eduardo faltou 63, o equivalente a quase 81% do total.
"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", disse o presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta.
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