Vereadores de Fortaleza aprovam gratificação a profissionais de saúde que atuarão no Réveillon 2026

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza a concessão de incentivo financeiro a profissionais da saúde que irão atuar durante o Réveillon de Fortaleza 2026. A proposta contempla médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas socorristas e servidores comissionados que irão atuar na coordenação operacional no evento.

O incentivo será pago por hora trabalhada aos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que atuarem entre 12h do dia 30 de dezembro de 2025 e o 12h de 1º de janeiro de 2026, período considerado crítico para a assistência em saúde devido à grande concentração de público na orla da Capital.

Segundo a Prefeitura, a medida busca garantir a adequada organização das escalas de trabalho e o reforço da Rede de Urgência e Emergência durante o evento.

“Considerando que Fortaleza integra a rota turística nacional e internacional, projetando para o Réveillon 2026 uma estimativa de público de 1 milhão de pessoas, distribuídas ao longo da orla da Beira-Mar, aumenta-se substancialmente a demanda por assistência, vigilância em saúde e resposta rápida a emergências. E nesse aspecto, a magnitude e a complexidade operacional do evento exigem a ampliação das escalas de trabalho, o reforço da Rede de Urgência e Emergência e a mobilização extraordinária dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”, justifica o prefeito Evandro Leitão (PT), que enviou a proposta.

O texto foi encaminhado ao Legislativo em regime de urgência e no mesmo dia já foi aprovado.

Incentivo aos servidores

Os valores do incentivo variam conforme a categoria profissional. O impacto total será de R$ 311,6 mil para o Executivo.

Confira os valores (por hora trabalhada):

• Médicos — R$ 338;
• Enfermeiros e coordenadores operacionais — R$ 90,48;
• Técnicos de enfermagem e condutores socorristas — R$ 33,92.

De acordo com o projeto, o pagamento terá caráter transitório e não será incorporado à remuneração dos servidores, nem utilizado como base para cálculo de aposentadorias ou outras vantagens. Os recursos para o custeio do incentivo virão do Tesouro Municipal, conforme estudo de impacto orçamentário anexado à proposta.

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Na justificativa, o Executivo municipal destaca que a dimensão e a complexidade operacional do Réveillon exigem mobilização extraordinária das equipes de saúde, com atuação em postos médicos avançados, unidades de suporte básico e avançado, além de ações de vigilância e resposta rápida a emergências.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito Evandro Leitão (PT).