Conselho de Ética da Câmara indica vereador que decidirá processo de cassação de Ronivaldo Maia
Vereador Luciano Girão (PP) foi indicado como relator do processo apresentado pelo Psol no no Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza indicou o vereador Luciano Girão (PP), como relator do processo que pede a cassação de Ronivaldo Maia (PT), licenciado do cargo após acusação de tentativa de feminicídio.
O grupo se reuniu pela primeira vez nesta legislatura na quarta-feira (23) e deve decidir sobre o andamento do trâmite nos próximos 10 dias.
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A movimentação ocorre pouco mais de um mês após o protocolo executado pela bancada do Psol na Casa. O pedido pela cassação foi protocolado em 11 de fevereiro e permanecia até então sob análise do presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT).
Com a chegada do processo no Conselho, o presidente Danilo Lopes (Podemos) designou o relator, que será o responsável, após análise do documento, por dar seguimento ou não aos trâmites.
Casa seja recusado, esse pedido em específico não tramitará mais na Casa Legislativa.
Em conversa com o Diário do Nordeste, Danilo reiterou que o Conselho seguirá o regimento e que o grupo agirá de forma "legalista".
"Não somos um tribunal judicial, é um tema importante e eu agirei como legalista dentro do Conselho de Ética", destacou o parlamentar.
Desde a quarta, o relator Luciano Girão tem até 10 dias para se manifestar. A expectativa é que o grupo se reúna pela segunda vez já na próxima semana e possa deliberar sobre o tema. Girão também foi designado vice-presidente do Conselho.
Movimento do Psol
Uma das autoras do pedido de cassação de Ronivaldo, a vereadora Adriana do Nossa Cara, diz que a decisão foi tomada em conjunto, após leitura do processo judicial instaurado contra o vereador.
A parlamentar do Psol, no entanto, argumenta que o Regimento Interno da Câmara dificulta o seguimento de processos desse tipo. “Não tem mais figura do corregedor no regimento novo. Aqui se espera a conclusão do prazo de todo o julgamento para que o pedido de cassação seja acatado”.
O vereador Ronivaldo Maia está, atualmente, licenciado da Câmara Municipal.
