Vereadores de Fortaleza silenciam no plenário da Câmara sobre prisão de Ronivaldo Maia

Parlamentar é suspeito de tentativa de feminicídio e está preso preventivamente

Plenário da Câmara de Fortaleza.
Legenda: Os parlamentares preferiram não tratar publicamente do caso durante os trabalhos na Câmara cerca de 24 horas após o ocorrido.
Foto: Felipe Azevedo

A prisão do vereador Ronivaldo Maia (PT) por tentativa de feminicídio na última segunda-feira (29) não foi assunto de nenhum pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza durante a sessão desta quarta (1). O parlamentar teve filiação suspensa e prisão preventiva decretada após audiência de custódia.  

Ele é acusado de ter arrastado a amante com o carro, após os dois terem discutido por conta do pagamento de uma dívida de R$ 1.600. O vereador foi preso em flagrante em um posto de gasolina após denúncias de testemunhas.

Em meio às diversas manifestações através das redes sociais em apoio à vítima e contra “qualquer tipo de crime”, políticos não levaram a discussão do tema à tribuna da Casa Legislativa.

O assunto foi abordado, através das redes, pelos principais expoentes do PT no Estado, incluindo o governador Camilo Santana, que pediu uma “investigação isenta” do caso.  

Os parlamentares da Capital preferiram, no entanto, não tratar publicamente do caso durante os trabalhos na Câmara, mais de 24 horas após o ocorrido.

Entre os temas debatidos na sessão, está a obrigatoriedade do passaporte da vacina na Capital. Além disso, os vereadores trataram sobre implantação de banheiros em praças.

Discursos

De acordo com o Regimento Interno, os parlamentares têm ao menos três prerrogativas principais para usar a tribuna. No “pinga-fogo”, cada um tem cinco minutos para falar. Ainda estão previstas falas no Grande Expediente e Explicações finais. 

Nos bastidores, vereadores, ao serem questionados sobre o caso, dizem que irão esperar o desenrolar das investigações para exercer alguma manifestação mais assertiva.  

Questionado, o presidente Antônio Henrique (PDT), através de assessoria, disse que aguarda as apurações da polícia judiciária sobre o caso, e que o Legislativo Municipal se contrapõe a qualquer ato de violência. 

Conselho de Ética  

A Câmara de Fortaleza enfrenta um impasse sobre o procedimento que deverá ser adotado para que haja análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sobre a prisão do vereador.  

O Regimento Interno da Câmara atual não define quem será o responsável por provocar o Conselho de Ética que, pelas regras do Código de Ética, se reúne a partir de provocação externa à Corregedoria.  

Em vigor desde o início de 2021, o novo Regimento não faz nenhuma menção à figura do corregedor. 

O presidente do Conselho de Ética, vereador Danilo Lopes (Podemos), disse em nota, nesta quarta-feira (1º), que "o órgão colegiado agirá estritamente dentro das normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar".