Saiba quem são os dois cearenses indiciados pela PF nesta quinta (21) em inquérito sobre golpe

A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (21), dois generais cearenses a partir do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. As investigações apontaram Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira como envolvidos na trama conspiracionista da transição entre o Governo Bolsonaro e o Governo Lula. O próprio ex-presidente também virou alvo com outros 36 nomes. 

Estevam Theophilo foi comandante de Operações Terrestres (COTER) do Exército Brasileiro durante a gestão de Bolsonaro e Paulo Sérgio foi ministro da Defesa no último ano de mandato de Jair Bolsonaro.

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Ambos foram alvo da operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade, em latim), da PF, em fevereiro deste ano no âmbito desse inquérito. O primeiro comandava o COTER, apontado como a unidade do Exército com maior contingente de tropas sob sua administração e, por isso, seria "fundamental" para a tentativa de golpe.

Já o segundo seria um dos integrantes da "alta cúpula" do Governo que articulavam um golpe muito antes do resultado da última eleição presidencial — vencida por Lula (PT).

O relatório da PF, agora, está no Supremo Tribunal Federal (STF) sob análise do ministro relator Alexandre de Moraes. O material deve ser enviado para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode oferecer denúncia contra os indiciados à Justiça se verificar a existência de elementos suficientes para tal. Se o STF acolher a denúncia, eles viram réus no processo.

Quem são os cearenses

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira é natural de Fortaleza. Ao longo da sua trajetória no Exército, chegou a comandar a 10ª Região Militar (10ª RM), instalada no Centro da capital cearense. Ele também comandou a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá (MT), e a 12ª Região Militar, em Manaus (AM), e foi diretor de Educação Técnica Militar, no Rio. 

Oliveira ascendeu ao comando do COTER em novembro de 2019, quando seu irmão, general Guilherme Theophilo — que disputou o cargo de governador do Ceará em 2018 —, era secretário da Segurança Pública de Bolsonaro. Estevam Theophilo ficou no cargo até o fim de novembro de 2023, ou seja, prosseguindo no comando durante parte do terceiro Governo de Lula.  

Nascido em Iguatu, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também tem longo currículo no Exército, ao qual se alistou em 4 de março de 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Em 1977, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, tornando-se aspirante a Oficial da Arma de Infantaria três anos depois.

Já como coronel, com 30 anos de carreira militar, foi designado para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no México, onde permaneceu por dois anos. Também desempenhou as funções de Chefe da 1ª Seção e Subdiretor na Diretoria de Avaliação e Promoções.

Como atuaram?

Os dois estariam envolvidos numa execução mais direta da trama golpista, que contava com outros quatro eixos de atuação, segundo a PF. 

O Núcleo de Oficiais de Alta Patente, do qual ambos faziam parte, tinha como missão influenciar e incitar apoio às ações dos demais núcleos para consumação do suposto golpe, utilizando, inclusive, do poder atribuído a eles pela alta patente militar que detinham — fosse para proteger colegas ou intimidá-los, aponta, ainda, a PF. 

Cada um dos núcleos era responsável por uma frente de atuação. Eram elas:

• Desinformação;
• Incitação para militares a aderirem ao golpe de Estado;
• Jurídica;
• Operacional de apoio às ações golpistas;
• Inteligência paralela; 
• Oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos. 

Veja a lista dos 37 indiciados

Nota da PF na íntegra sobre o indiciamento de Bolsonaro

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.