AGU dá 24 horas para TikTok e Meta removerem postagens sobre Janja e viagem à Rússia
A Advocacia-Geral da União encaminhou notificações extrajudiciais às duas empresas
As empresas Meta e TikTok foram notificadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (14), para removerem, em um prazo de até 24 horas, publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro e do presidente Lula à Rússia.
Entre os vídeos e publicações falsos estão histórias de que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), incluindo 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a de que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, teria sido detida em aeroporto na Rússia com a quantia, o que teria ocasionado incidente diplomático.
Notificações extrajudiciais foram enviadas às duas empresas, após pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR). A Meta é proprietária das redes Facebook, Instagram e Threads.
Os documentos em questão elencam os principais links de acesso aos conteúdos falsos, alegando que a manutenção dos conteúdos vai contra os Termos de Uso das próprias redes.
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Segundo a defesa da AGU, as postagens buscam atingir a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro. O órgão ainda cita que este seria um "conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União".
Caso os conteúdos citados nas notificações extrajudiciais não sejam removidos, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, aponta a AGU. O órgão ainda reforçou que "as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)".
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