Defesa de réus busca minimizar participação, mas crimes são inegáveis, diz Gonet
O procurador-geral da República foi o terceiro orador da sessão que se iniciou nesta terça (2) para julgar os envolvidos no "núcleo 1" da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entende que, mesmo que os réus do "núcleo 1" tentem minimizar sua participação na tentativa orquestrada de golpe de Estado no Brasil, não há como negar que o plano foi concebido e discutido entre eles para se manter no poder após a derrota nas urnas, em 2022.
"Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados", citou o procurador. Ele mencionou gravações, manuscritos e trocas de mensagem que comprovam a articulação entre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e aliados para romper a ordem democrática.
Acompanhe ao vivo a primeira sessão do julgamento de Bolsonaro:
Gonet foi o terceiro orador da sessão que se iniciou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar os réus do "núcleo 1". O julgamento é feito pelos ministros da Primeira Turma da Corte, presidida por Cristiano Zanin, e conta, ainda, com o relator do processo, Alexandre de Moraes, além de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Dos oito réus deste núcleo, apenas um, o cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, está presente à sessão. À imprensa, pouco antes do julgamento, ele afirmou apenas acreditar na Justiça.
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Tentativa de golpe foi progressiva e sistemática, diz PGR
Segundo o procurador-geral da República, a tentativa de golpe teve início em 2021, com ataques sistemáticos ao processo eleitoral brasileiro, culminando no ataque físico às sedes das instituições democráticas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
"Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar uma minuta de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso", declarou Gonet. "Os fatos nem sempre tiveram os mesmos atores, mas todos convergiram, dentro do seu espaço de atuação, para o objetivo em comum", reforçou ele.
Além disso, "a cooperação entre si dos denunciados, sob coordenação do ex-presidente, tornou nítida a organização criminosa no seu significado penal". "Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizado", endossou.
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O que está em julgamento?
O STF julga, desta terça até o próximo dia 12, a ação penal 2668, que trata de denúncia oferecida pela PGR. São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo "central" ou "crucial" da articulação golpista.
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas.
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional.
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
Quem são os réus do 'núcleo 1'?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general da reserva), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general da reserva), candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e ex-ministro de Bolsonaro.
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