Quanto tempo deve durar o julgamento de Jair Bolsonaro? Veja datas previstas pelo STF
Nessa terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento, iniciou julgamento lendo relatório com os principais pontos do caso
O julgamento de Jair Messias Bolsonaro iniciou na manhã desta terça-feira (2), em Brasília, e deve seguir até o próximo dia 12 de setembro, conforme previsão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente e mais sete réus integram o chamado "núcleo crítico" ou "núcleo 1" da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Quanto dura cada passo do julgamento?
A primeira sessão foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Carlos Zanin, pouco depois das 9h desta terça. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura do relatório com os principais pontos da acusação e da defesa, como a identificação dos réus e a descrição dos fatos. O primeiro dia do julgamento termina às 19h.
Nesta quarta-feira (3), ocorrerão as fases de sustentação oral, em que ambas as equipes de acusação e a defesa deverão se manifestar, durante uma hora cada, a favor ou contra os acusados.
Passadas as sustentações, os cinco ministros da primeira turma do STF, responsáveis pelo julgamento, terão dois dias, entre 9 e 10 de setembro, para apresentarem os votos. Por ser o relator, Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin.
A sentença deve ser dada na próxima sexta-feira (12) e lida pelo relator do processo, Alexandre de Moraes. A decisão de condenação ou absolvição dos réus será tomada por maioria de votos.
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Horários das sessões
- 2 de setembro (terça) – 9h às 12h/ 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça) – 9h às 12h/ 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta) – 9h às 12h/ 14h às 19h
Integrantes do 'Núcleo Crítico'
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os integrantes respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
