Sefaz inicia cadastro e se reúne com empresas para definir auxílio contra o tarifaço no Ceará

O Governo do Estado está realizando reuniões com as exportadoras cearenses para compreender suas necessidades diante do impacto do tarifaço de 50% imposto às exportações brasileiras pelos Estados Unidos. Os encontros estão ocorrendo diariamente com grupos de cerca de três empresas.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes, após a fase inicial de cadastramento, será realizada uma nova etapa de encontros para identificar as demandas específicas de cada exportadora e, a partir disso, definir as formas de apoio mais adequadas. 

O secretário participou, na manhã desta quarta-feira (27), de um encontro com o Lide Ceará, grupo que reúne líderes de algumas das maiores empresas do Estado, em Fortaleza. 

Na sexta-feira, já tive reunião com os setores, mais completa, com 15 segmentos econômicos. A gente fez alguns alinhamentos e, nesta semana, está tendo reuniões específicas com setores e empresas para saber qual é o tamanho disso, qual é o custo de cada empresa. Até o fim da semana, a gente terá uma ideia melhor de como vai ser o processo", contou o secretário.

Entre as reuniões realizadas pela pasta com os setores, estão empresas da cadeia produtiva da água de coco e granito. Couro e pescados devem se encontrar com o secretário ainda nesta semana.

Na semana passada, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou um pacote com quatro medidas para minimizar os efeitos do tarifaço no Estado. São ações emergenciais, válidas por 120 dias, ou seja, até dezembro deste ano.

De acordo com Fabrizio, essas reuniões devem tratar caso a caso para entender a solução que melhor se adequa às empresas, indicando que cada exportadora diretamente atingida pela sobretaxação será beneficiada com uma das medidas governamentais.

"Tem empresa que exporta, mas vende internamente também, então não tem crédito de exportação. Provavelmente, a gente vai precisar dar uma subvenção econômica, e outras têm esses créditos de exportação. A questão da compra está mais ligada à SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), que já lançou o edital; esse cadastramento vai ocorrer por lá", definiu. 

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Fabrizio Gomes esclareceu que pouco a pouco as empresas vão se inscrevendo no edital de licitação. Segundo ele, já há inclusive créditos de exportação homologados. O secretário afirmou que a Sefaz depende da solicitação das exportadoras para adotar as ações.

"Acho que ao longo dessa semana a gente vai ter uma ideia de quem vai querer usar crédito de exportação, quem vai poder ter a subvenção econômica ou preferir que seja reduzido os encargos do FDI", projetou. 

As medidas anunciadas por Elmano de Freitas na semana passada foram:

• Aquisição de crédito de exportação;
• Redução dos encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
• Subvenção econômica para empresas manterem seus negócios com os EUA;
• Compra direta pelo Estado de produtos alimentícios.

Empresas de alimentos serão prioridades para medidas, destaca secretário

A prioridade das reuniões, segundo Fabrizio, é "para empresas de produtos perecíveis", pois eles estão no programa de aquisição direta de alimentos com dispensa de licitação da SDA.

"Provavelmente vai ser mais compra direta, e também empresas que têm safra: castanha de caju, cera de carnaúba. A medida é para manter o negócio", disse Fabrizio, acrescentando que ideia é de que, ao longo dos 120 dias do decreto, seja feita uma análise sobre os efeitos das empresas.

As ações anunciadas pelo Governo do Estado devem entrar em vigor ainda na primeira quinzena de setembro, conforme o titular da Sefaz.

"Nosso teto é nosso limite fiscal e financeiro. A gente precisa é ter essas demandas dos setores, estamos trabalhando números com eles. A partir da semana que vem, a gente está direcionando como vai ser o processo dentro da Sefaz e vamos definir como começar o processo", relatou o secretário.