Novo PAC tem potencial para alavancar desenvolvimento econômico do Ceará

O presidente Lula lança oficialmente nesta sexta-feira (11) o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Uma das principais marcas da primeira passagem do petista pela Presidência entre 2003 e 2011, a iniciativa deve ajudar a destravar projetos parados no Ceará na área de infraestrutura e transportes.

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Inácio Aguiar

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A previsão é de que, até o fim de 2026, sejam investidos cerca de R$ 317 bilhões em recursos federais, principalmente em obras paradas há algum tempo.

Para o Ceará, os repasses serão na ordem de R$ 73,2 bilhões. Isso inclui projetos considerados cruciais para a logística do Ceará, como o 4º Anel Viário, a Ferrovia Transnordestina, o Eixão das Águas e a duplicação da BR-116.

Na prática, a expectativa do setor produtivo é de que os investimentos em infraestrutura do Governo Federal tripliquem, saindo dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões por ano em todo País. 

Com as mudanças no Novo PAC, esse valor pode saltar ainda mais com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, seja mediante concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Esse cenário pode elevar os repasses do programa a R$ 1,3 trilhão em quatro anos e mais de R$ 300 bilhões depois de 2026.

EIXOS DE INVESTIMENTO DO NOVO PAC NO CEARÁ:

• Investimento em inclusão digital e conectividade em escolas públicas: R$ 3,1 bilhões;
• Construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de ambulâncias: R$ 1,3 bilhão;
• Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais: R$ 21 bilhões;
• Investimento em infraestrutura social para dar acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer: R$ 300 milhões;
• Construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável: R$ 15,1 bilhões;
• Investimentos em recursos hídricos: R$ 12,9 bilhões;
• Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias: R$ 11,2 bilhões;
• Investimentos em transição e segurança energética: R$ 7,3 bilhões;
• Investimento em inovação para a indústria da defesa: 900 milhões. 

Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste e fontes ligadas ao setor produtivo celebraram o retorno do programa e acreditam que ele será importante para “destravar projetos” no Ceará, principalmente, aqueles que estão emperrados, sobretudo por falta de investimentos direcionados.

RESOLUÇÃO DE GARGALOS

Chamado informalmente de "PAC 3" por alguns especialistas, em alusão ao PAC, programa lançado por Lula na primeira passagem pela Presidência, e o PAC 2, da gestão Dilma Rousseff, o novo programa deve focar na melhoria dos modais em todo o Brasil.

A sensação de obras "a todo vapor" de norte a sul do Ceará entre o fim da década de 2000 e o início da década de 2010 deu lugar a paralisação das construções se misturando à paisagem do Estado nos últimos anos. Com o Novo PAC, a expectativa é de que o aumento dos investimentos possa encaminhar projetos estruturantes.

A triplicação dos investimentos é comemorada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) por meio da presidente Patriolino Dias, que reforça a necessidade de um "planejamento minucioso" para distribuir os recursos.

"Sabemos que a implementação de um programa de tal magnitude e complexidade não é tarefa fácil. A proposta de triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos, passando dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões por ano, é um desafio que requer colaboração e esforços coordenados entre os setores público e privado", declara.

“A expectativa é muito boa de ter a volta do Programa de Aceleração do Crescimento. A gente observou ao longo dos anos uma certa dificuldade no direcionamento ou na busca de recursos para dar encaminhamento na melhoria da infraestrutura no Ceará”, reflete o economista Ricardo Coimbra.

Para ele, o direcionamento de recursos do Novo PAC vai ao encontro direto dos interesses do que é considerado desenvolvimento socioeconômico do Ceará, principalmente, na área de transportes, segurança hídrica e geração de energias renováveis. 

Projetos estruturantes como melhoria de rodovias, relacionada à atração de investimentos, voltada principalmente para criar uma infraestrutura para a produção e a exportação do hidrogênio verde. Obras estruturantes necessitam de recursos, como a conclusão do Anel Viário, também para poder contemplar a bacia de distribuição hídrica no Estado".

Para o vice-presidente financeiro do Sindicato da Indústria e Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), Eduardo Benevides, os investimentos ajudam a consolidar o estado como hub logístico, químico, industrial e portuário no Brasil, e considera que o Novo PAC deve resolver gargalos há tempos instaurados na produção cearense.

“A chegada de investimentos públicos federais é bem-vinda, mas é preciso urgência no desenvolvimento de um planejamento adequado e um cuidado apurado na elaboração das desapropriações de áreas. (...) O setor continua desanimado em relação à conclusão das obras do Anel Viário, no entanto, vamos acompanhar de perto a implementação e torcer para que o Novo PAC seja bem-sucedido”, conclui.

LOGÍSTICA EM FOCO

Com as obras na Ferrovia Transnordestina e do Anel Viário andando a passos lentos, com vários trechos paralisados, a principal reclamação do setor produtivo é de que houvesse a aceleração dos investimentos, o que deve se tornar realidade com a injeção de crédito através do Novo PAC.

Diante disso, a logística deve ficar mais simplificada, o que também contribui para deixar as mercadorias mais baratas para o consumidor final, como explica o diretor de Operações Gerais da Termaco Logística, André Arruda.

“Em especial no Nordeste, a diminuição dos custos com o transporte e armazenamento, com o escoamento mais rápido e eficiente numa malha modernizada, tornará os produtos brasileiros mais competitivos tanto no mercado interno quanto internacional. Isso é especialmente importante em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde a conectividade entre as regiões é essencial para o desenvolvimento econômico equilibrado e justo”, explana.

Essa melhoria na parte logística deve trazer reflexos para os demais setores produtivos, desde o agronegócio até comércio e serviços. Segundo Ricardo Coimbra, o caminho é mostrar maior competitividade no cenário nacional e internacional.

“O direcionamento de conclusão e avanço de obras de infraestrutura em todos os setores visa o crescimento contínuo do Estado como um polo de desenvolvimento e de atração de novos investimentos, ampliando cadeias produtivas. Aquilo que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos mais recentes pode ser potencializado para os próximos anos com a alavancagem desses investimentos”, ressalta.

Obras que são consideradas prioritárias do Novo PAC no Ceará:

• Conclusão da Transnordestina;
• Conclusão da duplicação do Anel Viário;
• Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I, o Ramal do Salgado;
• Duplicação do Eixão das Águas do Ceará;
• Duplicação da BR-116 no trecho Pacajus - Boqueirão do Cesário - Tabuleiro do Norte;
• Moradias do Minha Casa, Minha Vida.

No caso da Transnordestina, o agronegócio deverá ser o maior beneficiado, conforme análise do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira. Através da ferrovia, ele acredita que as exportações a partir do Porto do Pecém e a chegada de grãos ao interior ganharão mais rapidez.

"Existe a possibilidade de a Transnordestina ser concluída. Temos uma dependência de grãos do Piauí e da Bahia, então se essa obra sair em sua totalidade, isso vai nos gerar uma facilidade na chegada dos grãos em nosso estado. O maior beneficiado com esse programa do Governo Federal pelas obras estruturantes que queremos é o agronegócio", pontua.

SEGURANÇA HÍDRICA CONTEMPLADA

Um dos principais pontos de preocupação que também deve ser contemplado no Novo PAC é a conclusão da ampliação do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). 

O objetivo é levar a água recebida pelo Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, no sul do Estado, para as áreas mais ao norte do Ceará.

A obra ainda não foi concluída, e de acordo com informações no site da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), está na fase 1 de implantação.

Amílcar Silveira mostra ainda entusiasmo com a inclusão do projeto nos investimentos a serem recebidos pelo Novo PAC, e destacou outras construções que podem garantir segurança hídrica para o agronegócio cearense.

Existe a possibilidade da duplicação do canal da transposição do Rio São Francisco, duplicação do ramal do Salgado e a duplicação do sifão do Eixão. Depois tem a construção do açude Lontras, que deve estar no PAC e foi uma solicitação nossa ao governador Elmano, e a construção do açude Fronteiras, em Crateús. O nosso grande negócio é garantir água para produção do perímetro irrigado com o advento da provável seca de 2024".

Silveira enfatiza ainda a importância da distribuição de água para o Açude Castanhão, maior do estado e principal fornecedor para Fortaleza e Região Metropolitana. Para ele, a retomada do programa pode evitar maiores problemas no abastecimento nos próximos anos.

"O nosso grande negócio é garantir água para Fortaleza. Vou ter água, a segurança hídrica é muito importante para trazer investimentos, posso inclusive atrair investimentos dando essa segurança hídrica e deixo Fortaleza tranquila com a história da água", projeta.