Ibama libera, e Petrobras avança no processo de exploração de petróleo na Margem Equatorial

Foi aprovado, nesta segunda-feira (19), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), proposta apresentada pela Petrobras, em mais um passo para a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial.

A aprovação do PPAF significa que a estatal cumpriu com os requisitos técnicos exigidos pelo órgão, e agora vai para a etapa vistorias e simulações práticas em que serão testadas as capacidades de resposta da empresa em caso de desastres naturais causados por derramamento de óleo.

A Petrobras tenta desde 2020, a liberação para exploração numa área que fica a 175 km da costa do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e que inclui bioma recém-descoberto, um recife de corais que se estende até o estado do Rio Grande do Norte. 

Próximas etapas

No próximo passo, segundo o Ibama, será feito em "conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional, etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto", diz em comunicado.

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Para que se chegue à etapa de perfuração, a empresa ainda precisa passar por outros processos. "A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual", afirma o Ibama.

Liberação gera impasse no governo

Além da Petrobras, o presidente Lula já defendeu abertamente a ideia de exploração, numa área considerada por especialistas, como estratégica para a transição energética do Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é a favor por se tratar de seu estado natal, já a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, é contra, mas tem afirmado confiar na avaliação do Ibama, para se basear nos estudos feitos de forma independente.

Os entraves vinham desde o pedido do licenciamento, cujo Ibama negou alegando que os projetos da empresa não atendiam às necessidades de proteção ambiental, já que a continuidade do processo depende da verificação por meio do plano de campo, sobre a viabilidade operacional.