Ibama arquiva 11 processos de instalação de eólicas offshore no Ceará
Empresas devem solicitar novos processos de licenciamento ambiental, caso desejem seguir com os projetos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou 11 processos de licenciamento ambiental de projetos de eólicas offshore (em alto-mar) no Ceará.
A informação foi confirmada pela instituição nessa quarta-feira (17). Segundo a entidade, o motivo da decisão foi a ausência de movimentação processual por parte das empresas responsáveis por período superior a dois anos.
Além desses projetos, outros 16 estão em tramitação no setor.
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O Ibama também ressalta que as empresas foram devidamente oficiadas no âmbito dos respectivos processos administrativos antes do arquivamento, para que se manifestassem quanto ao interesse na continuidade do licenciamento ambiental dos empreendimentos.
O instituto informa, ainda, que permanece a critério das empresas a instauração de novo processo de licenciamento ambiental para os projetos em questão.
Quais são os projetos no Ceará?
O órgão não informou os nomes nem os projetos ou empresas cujos processos foram arquivados.
De acordo com documento disponível no site do Ibama, os processos em fase de licenciamento ambiental de eólicas offshore abertos até 10 de março de 2025 no Ceará eram os seguintes:
- Jangada (Neoenergia Renováveis)
- Camocim (Camocim EIRELI)
- Dragão do Mar (Qair Marine Brasil)
- Alpha (Alpha Wind Morro Branco)
- Costa Nordeste Offshore (Geradora Eólica Brigadeiro I)
- Asa Branca I (Eólica Brasil)
- Sopros do Ceará (TotalEnergies)
- Projeto Pecém (Shell Brasil)
- H2GPCEA (H2 Green Power)
- Projeto Colibri (Equinor)
- Projeto Ibitucatu (Equinor)
- Asa Branca II (Eólica Brasil)
- Ventos dos Bandeirantes (Kaanda Rebeca Marques Cunha)
- Asa Branca III (Eólica Brasil)
- Asa Branca IV (Eólica Brasil)
- Araras (Shizen Energia)
- Tatajuba (Shizen Energia)
- Ventos de São Francisco (Monex Geração)
- Itapipoca (Energia Itapipoca)
- Mar de Minas I (Cemig)
- Mar de Minas II (Cemig)
- Mares do Norte (Acciona)
- Prazeres (Petrobras)
- Piedade (Petrobras)
- Fortaleza (Petrobras)
- Ventos Offshore do Pecém (EDF EN).
Após a publicação da matéria, o Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia-CE) informou que um dos processos de licitação foi desarquivado pelo Ibama. Trata-se do projeto Camocim Eireli, da Bi Energia.
O que está por trás desse limbo
Para o membro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Thiago Holanda, o arquivamento de parte dos projetos de eólicas offshore no Ceará sinaliza que o setor atravessa uma fase de ajuste entre a expectativa e a viabilidade econômica dessas estruturas.
“Muitos empreendimentos foram concebidos em um contexto de juros mais baixos e maior tolerância ao risco, cenário que mudou com o encarecimento do crédito (juros altos) e a maior cautela dos investidores”, explica.
Além disso, o conselheiro defende que a ausência de um modelo regulatório definitivo para a geração offshore no Brasil aumenta a incerteza jurídica e adia decisões de investimento.
No entanto, apesar dos arquivamentos, Thiago destaca que, do ponto de vista econômico, o cenário não indica abandono do setor no Estado, mas sim uma “seleção natural” de projetos mais maduros e financeiramente consistentes.
“O Ceará continua sendo um estado estratégico pela qualidade dos ventos e pela infraestrutura portuária, mas o avanço dependerá de regras claras, previsibilidade regulatória e condições macroeconômicas mais favoráveis que as atuais”, salienta.
Atraso na formalização de investimentos
O atraso na regulamentação e a consequente paralisação os processos de licenciamento tem preocupado as empresas que querem investir em eólicas em alto mar no Ceará.
O setor solicitou ao governo estadual apoio institucional junto aos órgãos federais envolvidos nos processos de autorização. As empresas, representadas pelo Sindienergia também sugerem que o Ibama encaminhe os processos às unidades estaduais da autarquia.
A Qair é uma das companhias que segue com o processo de licenciamento aberto, mas projeta um atraso nos investimentos.
“É bem complicado falar de prazos nesse momento. Acredito que a offshore vem para a próxima década. Temos uma vísão de que o marco regulatório é importantíssimo, e a partir disso as coisas vão se encaixar”, aponta Ricardo Couto, gerente de novos negócios da companhoa.
Essa é a mesma análise da Servtec Energia, que também quer investir em projetos offshore no Ceará. Pedro Fiuza, presidente da companhia, explica que a decisão final de investimento deve ser retardada.
“Ainda não temos clareza na regulamentação do setor para iniciar investimentos mais relevantes nas usinas em si. Estamos investindo no desenvolvimento do projeto, análises”
Fundada no Ceará, a Servtec privilegia o Estado para a instalação do projeto, mas não descarta migrar para estados que avançarem mais rápido. “Temos muito carinho e atenção para desenvolver nossos projetos aqui. Mas o capital tem mobilidade de se instalar onde o ambiente for mais favorável”, avalia Fiuza.
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