Governo Lula comprará produtos impactados por tarifaço de Trump; veja lista

Os produtos afetados pelo tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras imposto por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, poderão ser comprados de forma direta pelo Governo Federal. Isso inclui os alimentos, cujos destinos agora podem ser a rede escolar de ensino ao nível nacional.

A decisão consta em uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22). Nesta segunda-feira (25), as pastas devem detalhar o sistema.

As informações dos jornais Estadão e Metrópoles dão conta de que haja a flexibilização das normais governamentais brasileiras estabelecidas. Isso poderá viabilizar a compra de alimentos como:

• Açaí;
• Água de coco;
• Castanha de caju;
• Castanha do Brasil (incluindo castanha-do-pará);
• Manga;
• Mel;
• Pescados;
• Uva.

Vai se tratar de uma aquisição excepcional e emergencial, ou seja, pelo menos por enquanto, deve ser uma política que vai vigorar enquanto a sobretaxação estiver vigente. A Medida Provisória (MP) que instituiu o plano de contingência vai permitir a contratação direta com dispensa de licitação.

Serão beneficiados exclusivamente produtores e pessoas jurídicas exportadoras e que foram afetadas pela sobretaxa imposta pelos EUA.

Essas entidades devem apresentar declaração de perda no comércio exterior e pelo menos uma declaração única de exportação para o território estadunidense do produto alvo da compra excepcional a partir de janeiro de 2023.

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Na última quinta-feira (21), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou uma série de ações a serem executadas pelo Poder Público estadual para reduzir os impactos para as empresas exportadoras cearenses em virtude do tarifaço.

A compra direta pelo Governo do Estado de alimentos das exportadoras foi uma delas. Além disso, o governador anunciou outras três medidas:

1. Aquisição de crédito de exportação;
2. Redução dos encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
3. Subvenção econômica para empresas manterem seus negócios com os EUA;

A aquisição dos alimentos será feita no Ceará pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Água de coco, castanha de caju, cera de carnaúba, mel e pescados são as cadeias produtivas mais impactadas no Estado, segundo especialistas em agronegócio.