Alta de preço e cartel são debatidos em audiência

Com o constante aumento do preço dos combustíveis no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realiza amanhã (27), a partir das 9h, audiência pública para discutir a questão e a possibilidade de cartel no setor. O evento é organizado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Estudo e Defesa da Concorrência; e de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.

A convocação para a reunião se deu pela fala da do ministro da Secretaria da Presidência da República, Moreira Franco, sobre a ausência de repasse da redução do preço do combustível praticado pela Petrobrás ao consumidor e que vem sendo utilizado no Estado do Ceará. Franco pediu, no início do mês, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apurasse se há cartelização no setor.

O intuito da audiência, segundo a instituição, é debater sobre a atuação, funcionamento e demais normas do mercado de combustíveis. Na ocasião, também será discutida a possível prática de cartel, além da proteção, segurança e responsabilidade com os direitos do consumidor.

Alto preço no Ceará

De acordo com a pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 24 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, o preço médio da gasolina vendida na Capital cearense apresentou alta de 4,80%, passando de R$ 4,162 para R$ 4,362. Em janeiro, o litro da gasolina chegou a R$ 4,39 em Fortaleza.

De acordo com a presidente da comissão de Direito Marítimo da OAB-CE, Rachel Philomeno, o estoque de tancagem também contribui para a alta dos preços dos combustíveis. "Temos que lutar pela adequação do parque de tancagem do Porto do Mucuripe. Os navios das distribuidoras que atracam lá não têm espaço para armazenamento e pagam até R$ 4 milhões por mês a mais para esvaziar os tanques e descarregar o combustível. Assim, o custo pode ser repassado para o preço da gasolina", explica.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, os aumentos rotineiros nos combustíveis tem onerado o consumidor de forma desproporcional, colocando-o em situação de "extrema vulnerabilidade". "Além disso, as declarações do governo federal sobre a existência de um possível cartel dos postos de gasolina faz com que todas as instituições fiquem atentas na apuração dos fatos", reforça.