Quarta-feira de Cinzas é feriado em Fortaleza? Saiba mais sobre a data
Entenda o que determina a legislação para esse período.
Marcando o fim do Carnaval e o começo da Quaresma no calendário cristão, a Quarta-Feira de Cinzas costuma levantar uma dúvida recorrente: afinal, trata-se de feriado, ponto facultativo ou um dia normal de trabalho?
Oficialmente, a data não é feriado nacional, já que não existe lei que a reconheça dessa forma. Ainda assim, estados e municípios têm autonomia para decretar feriado local.
Em Fortaleza, a Prefeitura informou que os servidores públicos da rede municipal terão ponto facultativo durante o Carnaval e parte da Quarta de Cinzas.
A medida vale para a segunda e a terça-feira, dias 16 e 17 de fevereiro, e se estende até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas, no dia 18.
Além disso, a data altera o funcionamento de estabelecimentos como bancos e escolas, e pode ser um período de folga prolongada para alguns trabalhadores da iniciativa privada, a depender da decisão dos empregadores.
Carnaval é feriado?
Diferentemente do que muitos imaginam, o Carnaval também não é um feriado nacional. Isso significa que, legalmente, a data não é automaticamente considerada um dia de descanso para todos os trabalhadores. No entanto, algumas cidades e estados decretam feriados locais ou pontos facultativos, o que pode mudar a situação em determinadas regiões.
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Como funciona o ponto facultativo?
Nas localidades onde o Carnaval não é feriado, a decisão de conceder folga fica a critério dos empregadores. As empresas podem definir se os funcionários terão o dia livre ou precisarão trabalhar normalmente. Em alguns casos, também é possível estabelecer acordos de compensação de horas, desde que respeitado o limite de até duas horas extras por dia.
Já nas cidades onde há decreto de feriado, os trabalhadores que precisarem atuar durante o período têm direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
O que significa a quarta-feira de cinzas?
A quarta-feira de cinzas marca o início da quaresma no calendário da Igreja Católica. Neste dia, fiéis são convidados a participar de uma cerimônia na qual o padre passa cinzas, em formato de cruz, na testa dos cristãos.
Conforme a tradição, a data abre um período de reflexão, arrependimento e preparação para a Páscoa.