Projeto Santa Quitéria vai gerar 2.800 empregos e impulsionar lavouras no sertão

Um empreendimento que prevê a mineração de fosfato e urânio presentes na Jazida de Itataia, no sertão cearense, vai gerar 2.800 empregos diretos e alavancar a economia de Santa Quitéria e municípios vizinhos. O Projeto Santa Quitéria está em licenciamento ambiental e nuclear. O projeto irá produzir fertilizantes e fosfato bicálcico para ração animal com o objetivo de abastecer as propriedades rurais do Norte e Nordeste.

O projeto é desenvolvido pelo Consórcio Santa Quitéria, formado entre a empresa Galvani que, por meio de licitação, assumiu a responsabilidade pelos investimentos no projeto de engenharia, estudos de impacto ambiental, construção e operação do futuro complexo mineroindustrial, e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável por exercer o monopólio da União quanto à cadeia produtiva do urânio no País.

De acordo com Marcos Stelzer, CEO da Galvani, o Projeto Santa Quitéria trará diversos benefícios socioeconômicos para a região. “Com um investimento previsto de R$ 2,3 bilhões, o empreendimento possibilitará a criação de postos de trabalho, aumento da massa salarial, contratação de mão de obra local e crescimento da arrecadação de impostos, gerando receitas para os municípios. O projeto também pode atrair novas empresas para a cidade, assim como aumentar a procura por serviços diversos, como restaurantes, hotéis, borracharias e mercados, entre outros, impulsionando a circulação de renda na região e melhorias de infraestrutura e serviços públicos”, assinala.

O executivo destaca que a prioridade do Projeto Santa Quitéria é utilizar mão de obra local e, para isso, o Consórcio trabalha em diversas frentes para promover a qualificação profissional na região, por meio de parcerias que ofereçam cursos de capacitação profissional aos trabalhadores locais.

“Recentemente, o Consórcio Santa Quitéria firmou parceria com o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e vem realizando reuniões com universidades da região, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), e com entidades públicas que atuam na região do empreendimento. Além disso, o Governo do Estado do Ceará, por meio de Memorando de Entendimentos, comprometeu-se a promover qualificação da mão de obra local”, afirma Marcos Stelzer.

Produção

Por meio do projeto serão produzidos anualmente 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes. No mesmo complexo, serão fabricados, a cada ano, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, usado para ração animal.

“A operação do Projeto Santa Quitéria irá aumentar a oferta de fertilizantes (adubo) para as lavouras. Hoje, mais de 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados”, destaca o CEO da Galvani. “Com a plena operação do empreendimento, serão produzidos cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados anualmente. Somada à produção atual da Galvani, o volume de fertilizantes representará 25% da demanda atual das regiões Norte e Nordeste, enquanto o fosfato bicálcico corresponderá a 50%”, completa.

A expectativa é que o início das obras ocorra em 2023, e a operação entre no 2º semestre de 2025, mas tudo depende da liberação dos órgãos reguladores.

Cuidado ambiental

Para atender às exigências e à redução de impactos ao meio ambiente, a engenharia adotará métodos e equipamentos direcionados para o controle ambiental, como lavadores de gases, filtros especiais, sistema de despoeiramento das unidades e a umectação das vias.

De acordo com a legislação, haverá amostradores de poeira e equipamentos eficientes dentro das instalações e em localidades situadas na região, como forma de monitoramento contínuo e controle, de modo que os níveis das emissões sejam e permaneçam seguros, ininterruptamente. A medida será feita conforme determinam os protocolos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e faz parte do Programa de Monitoramento Ambiental, que irá monitorar ar, água, solo e alimentos produzidos na região por, no mínimo, dois anos antes do empreendimento começar a operar e seguirá sendo acompanhado após o início das atividades.

Nos últimos 10 anos, o projeto foi aprimorado e passou por modificações permitindo que o empreendimento trouxesse mais segurança ambiental. “O Consórcio Santa Quitéria desenvolveu uma nova rota tecnológica, mais eficiente e ambientalmente mais segura. Dentre os pontos mais relevantes das modificações estão: maior eficiência no aproveitamento do minério; eliminação da necessidade de barragem de rejeitos; redução no consumo de água; e aumento de eficiência energética com geração própria de energia na fase de operação do empreendimento”, destaca Marcos Stelzer.

Recursos hídricos

Outro tema importante, que tem rendido especulações e temores, é que a operação futura em Itataia vai agravar o quadro de escassez hídrica na região. Como o processo exige o uso da água, há quem se preocupe com o risco de desabastecimento dos lares e produção rural da região.

Diante do quadro, a direção do Consórcio Santa Quitéria informa que a água utilizada nas operações será fornecida por uma adutora a partir do açude Edson Queiroz, obra a ser realizada pelo Governo do Estado do Ceará que abastecerá os distritos de Riacho das Pedras e os assentamentos Morrinhos e Queimadas.

Toda a água utilizada no Projeto Santa Quitéria será tratada e reutilizada, inclusive a água de chuva e aquela destinada aos escritórios, banheiros e restaurante, que, após o uso, passará por estação de tratamento de esgoto, instalada na área do empreendimento.

O Consórcio Santa Quitéria ressalta que obteve outorga junto à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), do Governo do Estado do Ceará, para a vazão necessária para a operação do projeto. A outorga obtida é válida por 10 anos. A previsão é de que sejam consumidos 15% menos do que consta na outorga e, em caso de escassez, a lei prevê prioridade para o abastecimento humano e animal.

O projeto esclarece que não são previstas liberações de líquidos ou quaisquer efluentes das instalações. Todos os líquidos e efluentes serão constantemente reciclados no processo produtivo em circuito fechado, com diversos controles e monitoramentos para assegurar que não haja infiltração de líquidos no subsolo e contaminação das bacias hidrográficas da região.

Debate com a sociedade

Como parte do processo de licenciamento ambiental, também foram realizadas audiências públicas nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Canindé em 7, 8 e 9 de junho de 2022, respectivamente.

“O Consórcio Santa Quitéria tem apresentado e discutido o projeto abertamente com representantes da sociedade civil de diversas localidades. Nos últimos anos, com intensificação das atividades em 2022, foram realizadas diversas reuniões e encontros com a população local e órgãos interessados, reunindo centenas de pessoas, para a apresentação do projeto, dos estudos ambientais e demais informações relevantes para a população”, afirma o CEO da Galvani.

Outro ponto que levanta dúvidas é o possível impacto do Projeto Santa Quitéria para povos indígenas e quilombolas. Sobre isso, o Consórcio reforça que informações da Funai, do Incra e da Fundação Palmares, consideradas na elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), não indicam a existência de terras indígenas homologadas ou quilombolas nas áreas de influência do projeto. De qualquer forma, Stelzer ressalta que a cultura e as tradições dos mais diferentes grupos locais serão sempre respeitadas. “O Consórcio Santa Quitéria implementará projetos e ações focados para a mitigação de possíveis impactos sociais”, afirma.

Ele reforça que a cultura e as tradições dos mais diferentes grupos locais serão sempre respeitadas e que serão implementados projetos e ações focadas para a mitigação de possíveis impactos sociais.

Todas as informações sobre o projeto, bem como a íntegra do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), podem ser consultados no site do empreendimento: www.consorciosantaquiteria.com.br