Primeiro dia de rodízio na Beira-Mar tem protesto e reclamações de comerciantes
Vendedores da orla devem fazer uma manifestação na tarde desta segunda-feira (13)
Comerciantes que atuam em trecho da avenida Beira-Mar de Fortaleza estão preocupados e reclamaram da falta de informação nesta segunda-feira (13), primeiro dia do rodízio de turnos de trabalho.
A Prefeitura determinou que, a partir desta data, permissionários instalados na orla da Capital, entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano, seriam divididos em dois grupos para atuar em horários distintos: das 5h às 16h30 ou das 17h às 0h.
Na primeira etapa, cinco ilhas de comércio deveriam ser implantadas no trecho, com distanciamento de cerca de 10 metros entre elas, seguindo marcações das equipes técnicas da Secretaria Regional 2 (SER 2).
No entanto, a comerciante Edleuza Silva Cavalcante, de 45 anos, disse que nenhum servidor da Pasta ou da Agência de Fiscalização (Agefis) prestou apoio no início desta manhã. Sem informação, a profissional disse não ter iniciado o expediente por temer punições.
"Vim para cá mais cedo, justamente esperando eles para saber qual a localização que a gente vai ficar, porque a gente não pode, isso aqui tudo [estrutura] é parafusado. Não tem como eu chegar, tirar tudo e levar para lá. Se eu for mexer e eles vêm me tirar? Como faço? Tenho que esperar eles virem."
Em nota, a Agefis afirmou que a operação de fiscalização do rodízio começou nesta data e será reforçada ao longo dos próximos dias. Segundo a instituição, servidores estariam presentes em diferentes horários e pontos estratégicos ao longo da orla, monitorando e orientando comerciantes quanto às regras estabelecidas.
Protesto contra a medida
Diante da insatisfação, permissionários que atuam na região realizaram ato de protesto nas imediações da Avenida Beira-Mar ainda no fim da tarde desta segunda-feira (13). Com cartazes e críticas ao posicionamento da Prefeitura de Fortaleza, muitos apontaram horários insalubres de trabalho com o rodízio, assim como solicitaram mais diálogo com as autoridades.
Segundo a Viviany Kelly da Silva Freitas, uma das permissionárias que participaram do momento, os detalhes sobre o rodízio não foram esclarecidos e, portanto, todos seguem ser saber como agir.
"A única opção que foi dada é de que podemos ficar nesse horário diurno, de 5 às às 16 horas, ou que a gente desista de trabalhar, ou podemos ir para um qualquer lugar da cidade, menos aqui, porque a beira não é de todos, ela é de alguns", disse ela, apontando que o horário do rodízio não teria sido comunicado previamente.
A permissionária também ressalta que os vendedores estão dispostos a negociar. "Eles têm o direito de reordenar, eles nos representam. Mas é de maneira humanizada, é de maneira viável, porque isso aí não é viável. Vamos estar conversando quando eles atenderem a gente", pontua.
Mudança de turno
A comerciante Edleuza Silva também confirmou, ainda antes do protesto, que a categoria não foi notificada sobre qual horário cada um deve passar a atuar. "A gente não sabe quem fica, quem sai."
No entanto, a SER 2 explica em nota (detalhada abaixo) que os permissionários convidados a mudarem de horário foram chamados individualmente para serem informados sobre o assunto, e assinaram uma ata de ciência sobre a informação.
Antônio Martins, de 69 anos, outro comerciante que atua no calçadão da Beira-Mar, conta que não foi notificado oficialmente pela SER 2 e ficou sabendo da reordenação por colegas.
"Falaram que iria mudar os horários, mas um fala uma coisa e outro fala outra, então temos que aguardar a Prefeitura."
Já a SER 2 afirma que todos os ambulantes do trecho foram notificados sobre a mudança, sendo chamados para fazer o recadastramento, seguindo o cronograma divulgado pela Prefeitura de Fortaleza.
Em reação às mudanças, os permissionários se organizaram pelas redes sociais e marcaram uma manifestação para as 16h desta segunda, com o tema “Um por todos e todos por um!”, em frente à Estátua de Iracema. Segundo o chamamento, os ambulantes “clamam por ajuda”.
Veja também
Qual é o plano da Prefeitura para a Beira-Mar?
Com previsão de ampliação para outras áreas da orla pertencentes à Regional 2, que abrange bairros como Meireles, Mucuripe, Cais do Porto e Vicente Pinzón, o sistema de revezamento de pontos de venda visa evitar a superlotação, requalificar áreas menos ocupadas e promover segurança, acessibilidade e organização urbanística. A medida cumpre recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A ação foi adotada após a constatação de que o número atual de permissionários, mais de 1,7 mil, ultrapassa a capacidade do espaço.
Para evitar impactos econômicos com uma possível retirada dos trabalhadores, a Administração optou pelo rodízio. Além da divisão de turnos, foram oferecidas alternativas como a realocação para outros espaços públicos ou adesão a programas de empreendedorismo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).
Apesar disso, há resistência por parte dos permissionários, que consideram o turno da manhã desvantajoso devido ao calor e da baixa movimentação.
O Conselho da Beira-Mar critica a falta de diálogo e relata que comerciantes estão sendo pressionados a assinar documentos sem a devida explicação.
A Prefeitura nega truculência, detalha que as abordagens são feitas com apoio de equipes multidisciplinares e que nesses encontros os permissionários assinam somente atas de reunião.
Os comerciantes têm três opções: mudar de turno, aderir a programas da SDE ou solicitar transferência para outra Regional.
A reorganização prevê a expansão a outros pontos da cidade, como Praia de Iracema, Centro e Moura Brasil. A Prefeitura também informou que está elaborando um mapeamento completo dos permissionários, que deve ser enviado ao MPF até o fim do mês.
Íntegra da nota da SER 2
"A Secretaria Regional (SER) 2 reforça que o reordenamento do comércio da Beira-Mar vem sendo conduzido de forma transparente e dialogada desde agosto, a partir de decreto publicado no Diário Oficial do Município. Todo o processo é gradual e fundamentado em critérios técnicos e urbanísticos, com o objetivo de garantir segurança, organização e a continuidade das atividades dos permissionários no local.
A marcação das ilhas de comércio segue o plano estabelecido, com distanciamento entre os pontos, e eventuais ajustes pontuais estão sendo avaliados pela equipe técnica responsável, para assegurar que todos possam exercer suas atividades de forma adequada.
Sobre o uso de cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia, a Prefeitura de Fortaleza esclarece que a área pertence à União e é administrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável por autorizar o uso da faixa de praia. A gestão municipal atua exclusivamente no ordenamento das áreas públicas municipais, como o calçadão, mantendo diálogo permanente com o órgão federal para que qualquer definição preserve as atividades econômicas e respeite as normas de uso do espaço público.
O processo de reordenamento ocorre com respeito e acolhimento, contando com uma Equipe Multidisciplinar de Acolhimento e Redirecionamento, que oferece apoio social, psicológico e orientações individualizadas aos permissionários. A ação integra também melhorias estruturais no trecho da Beira-Mar, incluindo recuperação de pisos e mobiliários urbanos, substituição de balizadores e pintura de bancos, contribuindo para a manutenção e valorização da orla."
*Estagiária supervisionada pela jornalista Dahiana Araújo.
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=2722779)
