Passe livre estudantil em Fortaleza começa a valer próxima segunda-feira (13), diz Prefeitura

O passe livre para todos os estudantes no transporte público municipal de Fortaleza já começa a valer na próxima segunda-feira (13), conforme anunciou a Prefeitura. A lei que garante o benefício foi assinada pelo prefeito José Sarto, na tarde desta quinta-feira (9), em evento no Ginásio Aécio de Borba, no bairro Benfica.

A partir da próxima segunda (13), portanto, os estudantes de escolas, universidades e cursos devidamente registrados, sejam públicos ou privados, poderão utilizar os ônibus de Fortaleza gratuitamente duas vezes ao dia. Para acessar o direito, os alunos devem apresentar as carteiras estudantis dentro do prazo de validade.

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O projeto de lei que propôs o passe livre foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal em setembro deste ano, e aprovado de forma unânime pelos 40 vereadores de Fortaleza, na quarta-feira (8), após uma série de discussões e apresentações de emendas.

A implantação do benefício, segundo a lei aprovada, não revoga as tarifas metropolitanas convencionais e eventuais benefícios ou subsídios vigentes, “que continuarão a existir para atender aos usuários que realizam mais de duas viagens com o sistema urbano de Fortaleza”.

Conforme Sarto, o passe livre também afetará outros setores da economia além da educação. "Fortaleza vai investir 23,1 milhões por ano. Terá um impacto na educação, na cidade, na economia, na cultura. A tarifa é estudantil e pode usar depois de dois bilhetes gratuitos, pode usar ilimitadamente a tarifa estudantil e certamente vai ter um impacto na cultura", disse Sarto. 

Ainda conforme o prefeito, 361 mil carteiras estudantis serão emitidas neste ano. 

Como vai funcionar o passe livre estudantil em Fortaleza

O documento utilizado para a validação do benefício será a própria carteirinha de estudante. Portanto, não há necessidade de cadastro prévio: basta apresentar a identidade estudantil dentro do prazo de validade. 

A medida é destinada aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público e privado, incluindo escolas e instituições municipais, estaduais e federais, localizadas em Fortaleza. 

A política de passe livre estudantil permitirá 2 viagens diárias gratuitas não cumulativas, com integração física e temporal, para cada dia letivo.

Projeto aprovado 

De acordo com o projeto de lei aprovado, as despesas decorrentes da implementação do passe livre estudantil serão custeadas por verba municipal, mas poderão contar com a colaboração de empresas de transporte público, mediante incentivos.

Conforme o documento, cerca de 13% de todas as viagens realizadas no sistema de transporte público por ônibus são de estudantes. A gratuidade no sistema de ônibus, portanto, deve alcançar cerca 20% de todas as viagens realizadas na cidade por meio deste modal.