‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

O Ceará está entre os estados com maior adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), com 94% dos municípios, até a última semana. A iniciativa acontece para ampliar as matrículas de pessoas maiores de idade com baixa escolaridade. A Pasta nacional ainda deve anunciar nos próximos dias uma lista atualizada, o que pode aumentar esse percentual de adesão.

As atividades do Pacto EJA começaram há mais de um mês, no dia 6 de junho, e 3.306 municípios no Brasil já aderiram ao plano. O MEC pretende investir mais de R$ 4 bilhões para criar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA no País ao longo de 4 anos.

Também devem ser ofertadas vagas integradas à educação profissional, além do retorno do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, com a abertura de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.  

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O Ceará estava com 11 dos 184 municípios de fora da iniciativa, incluindo a capital cearense, até quinta-feira (18), conforme os dados do MEC. A possibilidade de participar termina no dia 31 de junho, quando encerram as inscrições no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Confira os municípios que ainda não aderiram ao Pacto EJA

• Aiuaba
• Alcântaras
• Aracati
• Barroquinha
• Brejo Santo
• Caucaia
• Fortaleza
• Ibaretama
• Mucambo
• Pacajus
• Trairi

Embora a capital cearense esteja nesta lista, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou à reportagem que já realizou a adesão ao Pacto EJA. "A Secretaria compreende a importância da iniciativa, para somar aos esforços que a gestão empreende para a alfabetização na idade certa, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e superação do analfabetismo". Outros municípios também podem ter entrado para o grupo e o MEC deve atualizar a lista nos próximos dias.

O projeto do Ministério da Educação estimula ações intersetoriais para fortalecer a educação de jovens e adultos para lidar com os altos índices de analfabetismo e elevar a escolaridade das pessoas com 15 anos ou mais. As aulas são referentes aos Ensinos Fundamental e Médio.

O Pacto EJA foi elaborado com a participação de representantes de estados e municípios, movimentos sociais e entidades científicas, sob a coordenação do MEC.

Confira quais são as metas do Pacto EJA para 4 anos no País

• 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
• 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
• 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA
• 190 mil estudantes do sistema prisional
• 10 mil alunos da Universidade Aberta do Brasil formados 
• 60 mil educadores populares
• 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA)

Emanuelle Grace, secretária executiva de cooperação com os municípios na Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), explica que há um trabalho de colaboração entre as cidades cearenses para adesão.

“Com um fluxo de comunicação com os municípios para adesão aos programas, a gente já vem conseguindo conquistar a totalidade (de participação) nos programas lançados do Governo Federal ou diagnóstico”, completa.

Em cada cidade onde temos a coordenadoria regional, temos uma equipe exclusiva para tratar dessa articulação com um grupo de municípios

A secretária avalia o Pacto EJA como de grande relevância para tornar a educação acessível a todos os públicos.

“Nós temos um compromisso com oportunidades para todos e todas, temos alcançado isso por meio de uma longa caminhada de trabalho com alfabetização na idade certa, mas não podemos esquecer do público da educação de jovens e adultos que precisam desse alcance”, pondera.

Retomar os estudos

A dona de casa Vânia Alves Carnaúba, hoje com 49 anos, resolveu voltar às salas de aula para concluir o Ensino Médio por meio da EJA, em 2020. A ideia era ganhar conhecimento que não havia conseguido anteriormente.

“Quando iniciou a pandemia, houve a quarentena e eu não tive muita experiência presencial, mas o que me motivou foi fazer algo no tempo livre. Não sabia que voltar para a escola seria tão bom”, lembra.

Vânia passou a acompanhar os conteúdos pela tela do celular, mas com o compromisso de quem tinha o objetivo de alcançar o diploma. “O professor criou um grupo com os alunos, passava a matéria ali mesmo e deu para gente conseguir aprender”, avalia.

Agregou em termos sociais, de ter mais aprendizado, de rever algumas matérias que eu gostava muito como a matemática

Relevância do Pacto EJA

O Ceará tem 14,1% da população com 15 anos ou mais analfabeta, o equivalente a 987 mil pessoas, conforme o Censo Demográfico de 2022. Os dados mostram que a situação é mais intensa em algumas cidades do Estado.

Em Granja, por exemplo, 29% da população de 53 mil habitantes era analfabeta. Em Icó, com 62 mil, 25,9% dos moradores não sabiam ler ou escrever.

A doutora em Educação Clarice Gomes Costa, professora e membro da Coordenação Colegiada do Fórum EJA Ceará, analisa que a iniciativa do Pacto EJA contribui para o acesso à educação, “precisa ser uma política de estado”.

“O governo precisa agir com política pública para garantir o retorno dessas pessoas (à educação)”, completa. Entre as ações de destaque do Pacto, Clarice aponta as Salas de Acolhimento.

“Na EJA tem pessoas com condição social mais precária, que não têm com quem deixar os filhos e isso impossibilita o estudo. O retorno do Projovem, que é uma iniciativa importante, e o Pé-de-Meia contemplar a EJA”, acrescenta sobre o incentivo financeiro aos estudantes.

Outro aspecto importante é a possibilidade de aquisição de novos livros. “A nossa última compra foi em 2014”, contextualiza sobre a defasagem. “De fato, a gente não quer que essa proposta possa ser uma grande campanha, porque a gente precisa que a educação de jovens e adultos seja permanente”, frisa.

A gente também deseja sonhar mais, estamos falando de um trabalhador-estudante com especificidades. Muitas vezes, conseguem profissões como mecânicos e eletricistas, que são importantes, mas pensamos no direito de sonhar também com outras coisas

Chamada EJA

O Ministério da Educação abriu, nesta semana, uma chamada pública como uma das estratégias do Pacto EJA para estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola. Também devem ser alcançadas pessoas que precisaram abandonar os estudos.

Serão feitos debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos até o fim da campanha, no dia 6 de setembro. O MEC também deve realizar eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.