Mapeamento em unidade prisional de Itaitinga identifica 230 pessoas LGBTI+ e rede cria assistência

Um mapeamento realizado no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, identificou 230 pessoas autodeclaradas pertencentes à comunidade LGBTI+, durante o último mês. O relatório foi produzido pela  Coordenadoria de Diversidade Sexual de Fortaleza e do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, ambos ligados à prefeitura da capital cearense.

Foram identificadas 39 mulheres transexuais, 86 travestis e 104 homens cisgênero. Do grupo, 48% são heterossexuais – entre mulheres trans e travestis –, 23% são homossexuais, 16% bissexuais e 7,8% pansexuais. Não foi divulgado o número total de pessoas no Cepis.

Para o levantamento, foram aplicados questionários com todos os internos ao longo do mês de agosto. Em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, também foram feitas atividades educativas iniciais, sobre a legislação e orientações gerais para:

• Retificação de registro civil
• Uso de nome social
• Acesso a atendimentos de saúde
• Acesso a atendimentos jurídicos

Além disso, duas oficinas serão realizadas na quarta (25) e na sexta-feira (26) no sentido de fortalecer o conhecimento do grupo sobre direitos e deveres, como explica Laecio Teixeira, coordenador de diversidade sexual de Fortaleza.

“Vamos começar a ver os resultados, mas já percebemos que antes tinha um comportamento da população LGBT mais ríspido por não serem ouvidos. A partir do momento que a gente faz isso, vimos pessoas nos agradecendo”, observa o coordenador.

Os momentos formativos foram definidos a partir da elaboração do relatório e acontece numa iniciativa conjunta entre a Coordenadoria, do Centro de Referência e a Defensoria Pública será convidada para integrar a iniciativa em relação ao processo para retificação de nomes.

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“Vai levar uma formação para essas pessoas, conhecimento para entenderem o letramento do que é identidade de gênero, orientação sexual, a legislação. Também estamos construindo alguns mutirões de saúde e retificação de nome”, frisa Laecio.

Ainda não há uma definição sobre replicar o mapeamento em outras unidades prisionais. “Se houver convite para ampliar o trabalho para outras unidades com mulheres e homens, a Prefeitura está de portas abertas para fazer esse trabalho em conjunto”, completa.

Como surgiu a iniciativa

Laecio Teixeira contextualiza que a iniciativa do relatório surgiu a partir de uma parceria da coordenadoria com organizações sociais. “A coordenação da unidade prisional conversou com o movimento social que tem um trabalho lá e falou dessa necessidade”, detalha.

A partir disso, foram feitas visitas ao Cepis com apoio de assistentes e educadores sociais. “Nós construímos um formulário para a gente compreender quem é essa população, quais são as necessidades e as dificuldades, e como a gente poderia contribuir”, acrescenta o coordenador.

Entenda termos

O Manual de Comunicação LGBTI+, realizado pela Aliança Nacional LGBTI com apoio de diversas organizações, detalha vários conceitos relevantes para a comunidade.

Identidade de gênero, por exemplo, é a forma como cada pessoa sente que ela é em relação ao gênero masculino e feminino, relembrando que nem todas as pessoas se enquadram, e nem desejam se enquadrar, na noção binária de homem/mulher, como no caso de pessoas agênero e queer.

Já orientação sexual é definida como inclinação involuntária de cada pessoa em sentir atração sexual, afetiva e emocional por indivíduos de gênero diferente, de mais de um gênero ou do mesmo gênero. Confira outros termos:

• Heterossexual (orientação sexual): atração pelo gênero oposto;
• Gay (orientação sexual): atração pelo mesmo gênero (homens cis ou trans);
• Lésbica (orientação sexual): atração pelo mesmo gênero (mulheres cis ou trans);
• Bissexual (orientação sexual): atração por dois ou mais gêneros;
• Assexual (orientação sexual): ausência total, parcial, condicional ou circunstancial de atração sexual por outra ou outras pessoas;
• Pansexual (orientação sexual): atração física, amor e desejo sexual por outras pessoas, independente de sua identidade de gênero ou sexo biológico. Essa expressão rejeita especificamente a noção de dois gêneros e até de orientação sexual específica;
• Cisgênero (identidade de gênero): indivíduo que se identifica, em todos os aspectos, com o gênero atribuído ao nascer;
• Transgênero (identidade de gênero): pessoa adepta a identidade de gênero diferente daquela lhe atribuída no nascimento, devido à sua composição corporal e genital, podendo ou não desejar terapias hormonais ou cirurgias de afirmação de gênero.