Mais mulheres, pessoas trans e com deficiência: veja o perfil dos eleitores no Ceará em 2024

As eleições municipais colocam em perspectiva os interesses e anseios da população de cada cidade: é o momento de decidir quem tem as melhores propostas para saber quem representa o voto da maioria. E, no Ceará, quais públicos têm a maior fatia do eleitorado? E quais são as parcelas emergentes que ganham força e também demandam atenção?

Para responder a essas perguntas, o Diário do Nordeste consultou as Estatísticas de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste domingo (6), segundo o levantamento, 6.935.539 pessoas estão aptas a escolher prefeitos e vereadores nos 184 municípios.

De forma geral, a maior parte dos eleitores cearenses é do sexo feminino (53%) - refletindo o cenário aferido pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é o mesmo de quatro anos atrás.

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A maior fatia do eleitorado também está na faixa etária de 25 e 49 anos, a parcela mais economicamente ativa da população. 

Porém, não se pode desconsiderar a parcela de 1,35 milhão de cearenses com mais de 60 anos (25 mil têm mais de 90), correspondentes a 20% do eleitorado total do Estado. Na última eleição municipal, eram 1,2 milhão, ou 18% do geral.

De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas quase 140 mil adolescentes nessa faixa etária já estão aptos a votar neste pleito.

Grau de instrução

O TSE também faz recorte por escolaridade, e um dado chama atenção: quatro em cada 10 cearenses não chegaram a iniciar o Ensino Médio.

Mais de 460 mil eleitores são analfabetos (6,6% do total) e outros 695 mil (10%) ficam na categoria "lê e escreve", ou seja, sabem apenas o básico da alfabetização. Uma parcela de 20%, correspondendo a 1,4 milhão de pessoas, sequer completou o Ensino Fundamental. Já os que concluíram ao menos essa etapa são 381 mil (5,5%).

Confira o percentual das demais etapas:

• Ensino Médio incompleto; 1,2 milhão (18%)
• Ensino Médio completo: 1,8 milhão (26%)
• Ensino Superior incompleto: 335 mil (5%)
• Ensino Superior completo: 582 mil (8,4%)

Pessoas trans

Já o quantitativo de eleitoras e eleitores cearenses que solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação deste ano cresceu 18% em relação ao pleito de 2022. O número também quadruplicou em relação à eleição municipal de 2020.

O nome social é o modo como a pessoa se autoidentifica e é reconhecida e identificada na comunidade quando seu nome civil não reflete, necessariamente, sua identidade de gênero. 

No Ceará, desde 2019, pessoas trans e travestis que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade podem buscar suporte da Perícia Forense do Estado (Pefoce), que já emitiu mais de 7 mil documentos.

No entanto, há menos delas cadastradas no sistema do TSE: são 2.990 transgêneros aptos a votar nesta eleição, sendo 1.522 mulheres trans e 1.468 homens trans. Destas pessoas, 62 têm mais de 60 anos de idade. Confira o detalhamento por faixa etária:

• 16 anos - 128
• 17 anos - 249
• 18 anos - 258
• 19 anos - 240
• 21 a 24 anos - 533
• 25 a 29 anos - 489
• 30 a 34 anos - 292
• 35 a 39 anos - 195
• 40 a 44 anos - 131
• 45 a 49 anos - 104
• 50 a 54 anos - 72
• 55 a 59 anos - 52
• 60 a 64 anos - 35
• 65 a 69 anos - 19
• 70 a 74 anos - 3
• 80 a 84 anos - 1
• 85 a 89 anos - 1

No entanto, o número de pessoas com nome social é menor. Atualmente, foram listados 2.540 cadastros. Em 2022, foram 2.145. Há quatro anos, em 2020, bem menos: 634. Segundo o TSE, essa inclusão no documento é possível desde 2018, bastando preencher o requerimento com os dados necessários e enviar para a respectiva zona eleitoral.

O advogado Roberto Lima, homem trans de 45 anos, destaca o caráter representativo de as pessoas trans utilizarem o nome social e se colocarem no papel de eleitores e eleitoras para decidir quais candidatos as representam, já que estes são possíveis propositores de leis para beneficiá-las.

“As pessoas trans estão se colocando como sujeitos ativos no sentido dessa escolha, então isso é muito importante. Sem falar também nas pessoas trans que estão se colocando como candidatos e como candidatas a serem esses representantes”, avalia. 

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Ele lembra que as identidades trans sempre sofreram silenciamento e apagamento institucional, inclusive nos processos legislativos, mas as lutas históricas dos movimentos sociais vêm ampliando os direitos dessa população.

“Pela primeira vez nas eleições municipais, a informação sobre identidade de gênero foi obrigatória na ficha de inscrição dos candidatos. Ou seja, foi mais um passo nas nossas conquistas para o não silenciamento”, avalia Roberto. Em todo o país, 967 pessoas se declararam transgêneras para este pleito.

O advogado pensa que o TSE pode contribuir com a produção de dados sobre essa população e se espanta com a quantidade de transgêneros idosos informados no Ceará, dada a ausência de pesquisas de grande porte e pela questão geracional que atravessa o grupo.

“A nossa expectativa de vida é de 35 anos - isso uma pessoa branca, porque se for negra já baixa um pouco, para 33. Ou seja, as pessoas trans não têm uma expectativa de vida alta, no sentido de chegarmos à velhice”, lamenta.

Eleitorado com deficiência

Em comparação com a última eleição municipal, também cresceu o número de pessoas com deficiência cadastradas no sistema eleitoral. Em 2020, foram 62.278; neste ano, são 78.119, uma alta de 25%. Segundo o TSE, houve o mesmo percentual de aumento a nível nacional.

Os principais tipos de deficiência dos eleitores no Ceará são:

• Locomoção: 23.845
• Outros: 20.565
• Visual: 14.131
• Auditiva: 7.863
• Dificuldade para o exercício do voto: 6.010

Segundo o Tribunal, as limitações que possam afetar o exercício do voto - inclusive temporárias -, exigem o uso de seções eleitorais adaptadas para atender eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Mariana Oliveira do Rêgo, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Cedef), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (Sedih), ressalta que as pessoas com algum tipo de deficiência não devem ter sua cidadania ofuscada pela deficiência que possuem. 

“As pessoas com deficiência têm tanto direito de exercer o sufrágio como qualquer outro. Devemos cobrar da sociedade e do poder público medidas para que esse público possa exercer sua cidadania de forma plena e sem obstáculos”, afirma.

Entre os avanços de necessidades específicas, ela cita os teclados em braile, os fones de ouvido para que pessoas cegas possam votar de forma autônoma e a possibilidade de regular a altura em que a urna será colocada. Porém, ela chama atenção sobre as condições do entorno.

“Votar não depende somente da urna e da organização da seção eleitoral. O sistema de transporte, a pavimentação das vias e a própria arquitetura de alguns locais de votação às vezes dificultam o exercício do direito do voto ao eleitor com deficiência”, alerta.

Por isso, argumenta a representante, as principais demandas dessa população perante as novas gestões incluem a acessibilidade integral em sistemas de saúde e de educação, além de um desenho urbano e de um sistema de transporte público realmente inclusivos.