Escolas Nota 10: Governo do Ceará só deve conseguir pagar pendências da gestão anterior em 2026

O Governo do Ceará realizou, nesta sexta-feira (28), mais uma edição do prêmio Escola Nota 10 e, na cerimônia, o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que o dinheiro da premiação devido desde a edição de 2018 a instituições agraciadas, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, na quinta-feira (27), será pago de modo gradual. Segundo o petista, sua gestão só deve conseguir pagar pendências que ficaram da anterior (das edições 2018, 2019 e 2022) em 2026, no fim do mandato.

Isso porque, conforme detalhou Elmano em coletiva no Centro de Eventos, em Fortaleza, local do evento da nova edição da premiação, a cada ano o Governo deverá pagar o valor referente à edição em curso e a uma que estava em atraso. Dessa forma, pela explicação do governador, o pagamento ficará do seguinte modo: 

• Em 2024: o Governo pagará as escolas premiadas nas edições 2023 e 2018 (esta última estava pendente)
• Em 2025: o Governo pagará as escolas premiadas nas edições 2024 e 2019 (esta última estava pendente)
• Em 2026: o Governo pagará as escolas premiadas nas edições 2025 e 2022 (esta última estava pendente. E não houve edições 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid)

Além do anúncio do pagamento, a premiação desta sexta-feira reconheceu os avanços de aprendizagem no 2º, no 5º e no 9º anos do fundamental em 574 escolas públicas cearenses, em 2022 e 2023. 

Segundo Elmano, a primeira parcela da dívida às escolas, de R$ 47 milhões, será paga neste ano. "Este primeiro pagamento é de R$ 47 milhões e temos, a cada ano, um valor. Nós já fizemos com a Seduc [Secretaria da Educação] e nós vamos, todo ano, pagar o ano nosso [atual] e o ano anterior que ainda não tenha sido pago, para nós terminarmos o [mandato do] Governo com todos os anos, efetivamente, o prêmio sendo repassado para os municípios", prometeu.

O Diário do Nordeste solicitou à Seduc o cronograma de pagamento dos prêmios do Escola Nota 10 e aguarda retorno da pasta.

Questionada se o atraso no pagamento pode desacreditar o Prêmio, a secretária da Educação Eliana Estrela avalia que as equipes continuam "engajadas e fortalecidas". "Nosso regime de colaboração está cada vez mais fortalecido e temos o compromisso de colocar tudo em dia. Todo mundo sabe dessa meta e estamos aqui em festa comemorando os bons resultados", pontua.

Na quinta-feira, o Diário do Nordeste publicou que escolas premiadas pelo Governo em 2018, 2019 e 2022 ainda não receberam os valores que ganharam. Conforme evidenciado pelo Diário, a premiação foi criada justamente para servir de indutor para melhoria do desempenho das escolas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), sendo reconhecida como uma iniciativa relevante pelas redes municipais. Mas, o atraso no pagamento tem afetado a credibilidade do prêmio. 

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Resultados de 2022 e 2023

Nesta sexta-feira, 574 escolas públicas cearenses que se destacaram em aprendizagem em 2022 e 2023 foram premiadas pelo Governo. O reconhecimento se deve aos resultados de alfabetização ao fim do 2º ano e nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao fim do 5º e 9º anos — dados foram colhidos a partir do Spaece.

Participaram da cerimônia de entrega do prêmio o governador Elmano, a vice-governadora Jade Romero (MDB), a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, e prefeitos e secretários municipais da Educação. Além deles, também esteve presente a ex-governadora e ex-secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela (PSB).

As escolas premiadas no Nota 10 têm direito a receber R$ 2 mil por cada aluno avaliado. Já as unidades de ensino que não alcançaram os resultados esperados para o período recebem R$ 1 mil por cada estudante e são apoiadas pelas unidades que conseguiram obter êxito.

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Desafio da aprendizagem

De acordo com o Governo, em 2022, o Ceará elevou para 84,6% a taxa de estudantes alfabetizados ao fim do 2º ano. Já no ano passado, 91,1% dos alunos nesta etapa de ensino estavam alfabetizados. Essas informações são todas referentes aos anúncios já feitos pela gestão em eventos anteriores.

Já no que diz respeito ao 5º ano do Ensino Fundamental, em que os estudantes são avaliados pelos conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática, o percentual de alunos no nível adequado de Português subiu para 63,8%, em 2022, e, em Matemática, passou para 48,4%. Em 2023, ambos os índices continuaram subindo e chegaram a 86,5%, no caso de Língua Portuguesa, e em 75,9%, no caso da Matemática.

No que diz respeito aos alunos do 9º ano, o percentual de avaliados no nível adequado em Língua Portuguesa, em 2023, era de 29,1%. Já em Matemática, nesse mesmo ano, o percentual de alunos no nível adequado ficou em 18,9%.

Segundo o governador Elmano, o desafio da aprendizagem nos últimos anos do Ensino Fundamental é grande.

"São desafios de níveis diferentes. O desafio da Matemática é ainda maior. Temos que, cada vez mais, aumentar a capacitação dos nossos professores. [...] Na Matemática, estamos fazendo parcerias, inclusive, com outros países, reunindo experiências de professores para aperfeiçoar os nossos projetos pedagógicos. Estamos mandando equipes para a China, para poder aprender. [...] Temos que aprender com aqueles que têm os melhores resultados no mundo. É esse o nosso objetivo. Olhar para as experiências educacionais, sabendo que temos que adaptar, que a realidade de cada país é distinta, cultura é distinta, a rede é diferente, mas podemos aprender e aperfeiçoar o que temos hoje como referência do Brasil".

Eliana acrescenta que ensinar a habilidade de ler e escrever continua norteado os desafios na educação. "Avançamos muito, mas ainda temos muito desafios, temos muito trabalho e dedicação. A nossa meta é ter 100% das crianças alfabetizadas e vamos precisar da colaboração", completa.