Nove cidades do Ceará alcançaram 100% das crianças alfabetizadas em 2023, aponta MEC; confira lista

Com 85% das crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental (série cuja ação pedagógica tem como foco a alfabetização) alfabetizadas na idade certa, o Ceará tem 9 cidades onde 100% desses estudantes sabem ler e escrever, portanto, estão alfabetizados. O cenário foi constatado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da criação de um indicador, e analisados pelo Diário do Nordeste.

O levantamento é o mesmo que apontou o Ceará como o único estado brasileiro que em 2023 já superou a meta traçada pelo Governo Federal de chegar ao índice de 80% de alfabetização no país até 2030. 

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No 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nesta semana pelo MEC, constam os dados por estado e por cidade. O monitoramento foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir da junção de dois resultados: 

• Dados obtidos nas avaliações externas realizadas nas escolas públicas em cada estado, no caso do Ceará o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e;
• A aplicação de perguntas específicas padronizadas para o Brasil de modo que fosse possível alinhar e comparar os resultados de todas as redes do país. 

As perguntas foram acrescentadas pelo Inep nas avaliações estaduais de 2023 em acordo de cooperação com os estados. Apenas Roraima, Acre e o Distrito Federal não entraram no levantamento do MEC, pois as redes estaduais não realizaram avaliações externas em 2023.

No caso do Ceará, a avaliação que mediu o indicador de alfabetização com padrão nacional foi realizada em junto à aplicação Spaece, avaliação estadual censitária e anual que monitora os níveis de aprendizado dos alunos do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental da rede pública. 

Esses parâmetros comuns para monitorar a alfabetização são inéditos e foram criados pela atual gestão do MEC, tendo sido anunciados em 2023. Antes, o país não tinha um indicador nacional visto que cada avaliação (municipal, estadual e nacional) segue parâmetros específicos de definição de alfabetização. 

Dentre as 184 cidades cearenses, em 9 delas, a constatação foi de 100% das crianças da rede pública alfabetizadas em 2023, são elas: 

• Altaneira
• Catunda
• Coreaú
• Forquilha
• Milhã
• Nova Olinda
• Piquet Carneiro
• Potiretama
• Senador Pompeu

Em todos os casos são cidades de pequeno porte com menos de 30 mil habitantes em cada uma delas. Esses municípios também tem o cenário positivo de terem contado em 2023 com 100% de participação dos estudantes do 2º ano do fundamental na avaliação externa, com exceção de Senador Pompeu, cuja participação foi de 99,8%. 

Na avaliação do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Ceará, José Marques Aurélio, as evidências geradas pelos resultados positivos do Ceará “revela a grande importância do investimento educacional desde a base, começando na Educação Infantil e dando continuidade no ensino fundamental”. Para ele, o regime de colaboração - entre Estado e municípios - é um forte aliado  na configuração desse cenário. 

Porém, ele ressalta que há alguns fatores que precisam de uma atenção especial. Um deles é a situação de alunos recebidos pelos municípios cearenses oriundos de “outros estados brasileiros”. Outro ponto é a frequência e “não deixar nenhum aluno no caminho”, completa.  

As nove cidades que tiveram a taxa de alfabetização em 100% no indicador do MEC, afirma Aurélio, “tiveram um foco maior na frequência, participação na avaliação e praticamente sem fluxo na matrícula”. Esse último elemento, pondera ela, no processo de alfabetização é um dos principais desafios.

Além disso, reitera que outros pontos de alerta são: os alunos recebidos ao longo do ano de redes de ensino de outros estados e a necessidade de mais recursos para investimentos em valorização profissional e formação.

Situação das demais cidades

No Ceará, somente 33 cidades ainda não atingiram a meta de 80% das crianças alfabetizadas, incluindo a capital, Fortaleza e municípios como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Caucaia. Mas isso não significa que o desempenho dos alunos do 2º ano do fundamental nesses municípios tenha sido negativo e alarmante. 

Pelo contrário, na grande maioria desses 33 municípios, o alcance da meta está próximo. Somente Iguatu e Guaramiranga têm menos de 60% das crianças alfabetizadas, o que acompanha a média nacional que, em 2023, ficou em 56%. No caso de Fortaleza, por exemplo, a cidade com 74% dos alunos alfabetizados tem o melhor índice de alfabetização dentre todas as capitais do país. 

Na divulgação dos resultados, esta semana, o MEC também apresentou as metas para cada cidade a serem cumpridas até 2030, quando todas as cidades precisam atingir 80% de alfabetização. As metas foram coordenadas entre estados, municípios e Governo Federal de modo que se diferenciam em cada cidade, sendo o resultado comum os 80% ao final do ciclo. 

No país, 63 cidades alcançaram 100% de estudantes alfabetizados. O Rio Grande do Sul teve o maior número de municípios com esse cenário, com 14 cidades, seguido de Piauí (13); Ceará (9); São Paulo (7); Minas Gerais (7); Maranhão (4); Paraná (3), Goiás (3); Paraíba (1) e Mato Grosso (1). 

O que define se uma criança é alfabetizada?

Até 2023, o Brasil não tinha um critério nacional que definisse se uma criança brasileira estava ou não alfabetizada. Mas, em maio de 2023, o Inep e o MEC, a partir da Pesquisa Alfabetiza Brasil, divulgaram parâmetros, estruturados em uma escala de pontuação, que delimitam exatamente o que crianças com 7 anos de idade precisam atender no Brasil para serem consideradas alfabetizadas. 

No Brasil, na relação idade-série, a projeção é que alunos de 7 anos de idade estejam no 2º ano do ensino fundamental e nos dois primeiros anos dessa etapa, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização. 

Dentre as habilidades necessárias para serem considerados alfabetizados, o MEC estabeleceu que os estudantes precisam: 

• Ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizar informações na superfície textual;
• Produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos;
• Escrever, ainda que com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples como: convidar ou lembrar algo, por exemplo. 

Com as referências estabelecidas, Inep e MEC definiram o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a avaliação externa nacional. 

Onde conferir as metas e resultados?

Os resultados e as metas até 2030 para o Brasil, por estado e município, podem ser consultadas em dois sites: 

Inep: Avaliação da Alfabetização do Inep
MEC: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada