Dia do Servidor Público é feriado? Veja o que abre e fecha nesta sexta (28) no Ceará

Celebrado nesta sexta-feira (28), antevéspera do segundo turno das Eleições 2022, o Dia do Servidor Público alterou a agenda de funcionamento de repartições estaduais e federais. O Diário do Nordeste elencou quais órgãos anteciparam ou adiaram o ponto facultativo da data. Veja abaixo.

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TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 14 de novembro, quando não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, Diretorias de Fóruns, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimentos ao Eleitor. Nesta sexta-feira (28) o fluxo segue normal. 

MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funciona normalmente nesta sexta-feira (28). Isso porque o órgão realocou o ponto facultativo para 31 de outubro, pós-eleições. Na data, ficarão suspensos os prazos administrativos alusivos às atividades da Procuradoria Geral de Justiça, que recomeçarão a fluir no primeiro dia útil subsequente. A medida consta na Portaria nº 1981/2022/SERH. 

JFCE

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) também transferiu o Dia do Servidor Público para a próxima segunda-feira (31). Assim, o órgão funcionará em regime de plantão judiciário, cuja escala está disponível no site. 

TJCE

O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10) foi transferido para o dia 31 de outubro. Alinhada à decisão do Conselho Nacional de Justiça, a norma foi definida na Portaria nº 2161/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de outubro.

DPGE-CE

A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, transferiu o Dia do Servidor Público para o dia 31. Portanto, somente neste dia não haverá turno para defensores públicos, servidores e demais colaboradores da Instituição. O atendimento ao público estará disponível apenas para casos urgentes nas áreas cível (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal.

Prefeitura de Fortaleza

Servidores públicos vinculados à Prefeitura de Fortaleza tiveram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público adiado para o dia 14 de novembro, após o segundo turno das eleições gerais, 

Governo do Estado do Ceará

Na contramão dos órgãos anteriores, o Governo do Estado do Ceará antecipou o ponto facultativo do Dia Servidor Público para a última segunda-feira (24).