Conferência da Cidade inicia discussão sobre Plano Diretor Participativo de Fortaleza
O momento ocorre no Centro de Eventos do Ceará até domingo (26) e conta com a participação de 596 pessoas delegadas.
Foi aberta, nesta sexta-feira (24), a Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS). Organizado pela Prefeitura da Capital, o momento ocorre no Centro de Eventos do Ceará até domingo (26). A ideia é discutir e votar as propostas presentes na minuta do projeto.
Participam da conferência 596 pessoas delegadas — representantes do poder público e da sociedade civil — e 60 observadoras. O público saberá de tudo o que está proposto e terá voz nos grupos de trabalho. No entanto, só alguns terão direito a voto.
"No sábado [25], teremos um dia inteiro de grupos. Dividimos em seis grupos. Os delegados e os observadores vão discutir a proposta, emendar, aperfeiçoar. E, no domingo [26], essas emendas irão à plenária", sintetizou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Metropolitano de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno.
No domingo, as modificações propostas serão votadas e, na semana seguinte, o documento municipal será enviado à Câmara de Vereadores. "Os delegados têm autonomia para melhorar. O plano foi muito discutido, fizemos oito audiências públicas, foram três anos de debate. [...] As pessoas vão se ver no plano", garantiu o gestor, que defende que o texto está "inovador". "É o mais avançado, mais progressista da história de Fortaleza, sobretudo porque teve muita participação popular", concluiu Bruno.
O evento teve início nesta sexta com a leitura do regimento, a apresentação do anteprojeto do Plano Diretor e a explicação do funcionamento da conferência. Estiveram presentes o prefeito da Cidade, Evandro Leitão (PT), e diversos secretários municipais e vereadores.
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Setor da construção civil apresentará emendas ao projeto
O diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), José Gama, espera que as propostas de emenda apresentadas pela entidade durante o evento sejam acatadas "não só pela equipe técnica da Prefeitura [de Fortaleza], mas pelos demais membros da sociedade civil organizada".
O representante do setor aponta ainda que o plano proposto pelo Executivo municipal tem "dois principais problemas": a redução do índice de aproveitamento básico, que é o potencial construtivo do terreno, e o prazo "curto" para que o projeto entre em vigor. Além disso, ele acrescenta que, em paralelo a esse processo, a Cidade deve atualizar sua Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que ele entende ser "incompatível com esse Plano Diretor hoje proposto".
Saiba como serão divididos os grupos delegados
Os 596 delegados estão divididos da seguinte forma:
- 260 do poder público municipal;
- 312 da sociedade civil, distribuídos entre trabalhadores, empresários, movimentos sociais, ambientalistas, pessoas com deficiência, acadêmicos, territórios e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis);
- 24 delegados natos do Núcleo Gestor.
Já os 60 observadores só poderão falar nos grupos de trabalho uma única vez, com limite de dois minutos cada, e não poderão votar.
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Programação
No decorrer dos próximos dias, cada parte do Plano Diretor passará por discussão temática nos seguintes grupos de trabalho (GTs):
- Grupo de Trabalho 1: Meio Ambiente e Paisagem;
- Grupo de Trabalho 2: Desenvolvimento da Equidade Territorial, Mobilidade e Acessibilidade;
- Grupo de Trabalho 3: Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis);
- Grupo de Trabalho 4: Oportunidades e Desenvolvimento Sustentável do Turismo e Preservação do Patrimônio Cultural;
- Grupo de Trabalho 5: Governança do Plano Diretor Participativo e Sustentável;
- Grupo de Trabalho 6: Instrumentos da Política Urbana.
Dependendo do que for dito nas discussões, as propostas da minuta do Plano Diretor podem ser mantidas, modificadas parcialmente ou excluídas. As que forem aprovadas pela maioria simples irão diretamente à plenária. Depois disso, os destaques dos GTs serão apresentados e votados. O evento será encerrado com a síntese das decisões.
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Próximos passos
Após o encerramento da Conferência da Cidade, a previsão é de que o projeto de lei seja enviado à Câmara Municipal no início de novembro. A matéria será lida em plenário e encaminhada à Comissão Especial do Plano Diretor.
O Diário do Nordeste apurou que é possível que a votação final do projeto no Legislativo ocorra até 22 de dezembro.
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