Cidades do CE terão recursos do Novo PAC para obras de drenagem e contenção de encostas; veja locais

Dez cidades do Ceará irão receber recursos por meio do Novo PAC Seleções para obras que visam impedir desastres naturais. Ao todo, foram selecionadas três propostas para a contenção de encostas em áreas de risco e outras oito para drenagem urbana. Crato, no Cariri cearense, foi selecionado para as duas modalidades.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quinta-feira (18), no Palácio do Planalto. Ao todo, 235 municípios em 26 estados foram contemplados. O objetivo da medida é reduzir a vulnerabilidade as pessoas que vivem em áreas de risco e reforçar as respostas a eventos climáticos extremos, e o total de investimentos chega a R$ 11,7 bilhões.

Em todo o País, 102 cidades vão receber recursos para obras para contenção de encostas, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Já as obras para drenagem serão realizadas em 174 municípios e vão receber R$ 10,3 bilhões em investimentos. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Especificamente para o Nordeste, o Governo Federal vai destinar mais de R$ 3,3 bilhões, divididos entre:

• R$ 494,9 milhões para 31 obras de contenção de encostas;
• R$ 2,8 bilhões para 44 obras de drenagem urbana.

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Obras para contenção de encostas

Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras de moradia. As intervenções ocorrem em municípios críticos, nas áreas de risco alto ou muito alto.

Cidades cearenses contempladas

• Crato
• Pacoti
• Palmácia

Obras de drenagem urbana

Obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais tornam as cidades mais resilientes e preparadas para lidar com desastres naturais, e foram selecionadas propostas de 174 municípios com situações críticas e recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.

Cidades cearenses contempladas

• Brejo Santo: Obras nos bairros Sol Nascente e São Francisco, com foco na ampliação do sistema de macrodrenagem. A intervenção vai incluir dispositivos de captação e condução de águas pluviais, obras complementares essenciais e ações de trabalho técnico social;
• Caucaia: Drenagem e pavimentação de ruas dos bairros São Miguel e Parque das Nações;
• Crateús: Obras no distrito Sede, com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti (1ª e 2ª etapas);
• Crato: Entorno do canal do Riacho Matinha, na sede do município;
• Fortaleza: Proposta para regenerar e integrar o espaço urbano nas imediações do Riacho Pajeú, drenando aproximadamente 3,50 km de extensão, começando na avenida Heráclito Graça e perpassando pelas ruas Nogueira Acioly, Fiuza de Pontes, J da Penha, Joaquim Deodato, Dona Leopoldina, Franklin Távora, avenida Dom Manuel, avenida Almirante Barroso, rua dos Tabajaras, com deságue no Poço da Draga;
• Juazeiro do Norte: Drenagem na avenida Castelo Branco;
• Morada Nova: Drenagem urbana a céu aberto;
• Morrinhos: Implantação do sistema de drenagem urbana sustentável de águas pluviais.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções consiste em processo de seleção de propostas de investimento oriundas dos entes federados a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União. A edição 2025 prevê R$ 49,2 bilhões em investimentos para os eixos de Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva e Cidades Sustentáveis e Resilientes. 

No eixo Educação, o Ceará teve 130 propostas selecionadas, sendo 100 para aquisição de novos veículos do Programa Caminho da Escola e outras 30 para obras de unidades escolares. Desse total, 10 creches serão destinadas para Fortaleza.

Já para o eixo Saúde do Novo PAC Seleções, 181 cidades cearenses foram contempladas, sendo beneficiadas com combos de equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS), kits de equipamentos para teleconsulta, expansão/ampliação de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidade Odontológica Móvel (UOM) e renovação de frota de ambulâncias do Samu.