Aniversário de Fortaleza é feriado? Veja o que funciona e a programação para a data
A Capital cearense completa 296 anos nesta quarta-feira (13)
Fortaleza completa 296 anos nesta quarta-feira (13). Para celebrar a data, a prefeitura da Capital decretou ponto facultativo para os servidores do Município. Um show gratuito com cantor e compositor Fagner, e outras seis atrações, será realizado no Aterrinho da Praia de Iracema para comemorar a nova idade da cidade.
A definição de dispensa opcional do expediente foi publicada, na segunda-feira (11), no Diário Oficial do Município. O decreto ainda define que a decisão não se aplica aos serviços essenciais, como "serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas".
Como explica o advogado especialista em processo do trabalho, Daniel Aguiar, ponto facultativo normalmente ocorre próximo a feriados obrigatórios pela Legislação. "A liberação do ponto facultativo é mais comum para servidores públicos, já que os feriados seguem os decretos publicados todos os anos. Para o trabalhador o importante é entender que: liberar folga nestas datas é opcional às empresas", esclarece ao Diário do Nordeste.
Programação do aniversário de Fortaleza
O aniversário da Capital será celebrado com o show gratuito do cantor e compositor Fagner, no Aterrinho da Praia de Iracema. A programação tem início a partir das 18 horas e conta também com as apresentações de Bárbara Sena, de Maria Antonia, de Camila Marieta, de Navire, de Nayra Costa e de Nicholas Magalhães.
Segundo a Prefeitura, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 será obrigatório para entrada no evento.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informou ainda que a frota opera normalmente, e para comemorar a data, os passageiros pagam apenas o valor referente a tarifa social nesta quarta-feira, de R$ 3,30 (inteira) e de R$ 1,50 (tarifa estudantil).
O que funciona em Fortaleza nesta quarta-feira (13)
Saúde
A Prefeitura de Fortaleza informou que mantém dois postos de saúde em funcionamento, entre quarta-feira e o próximo domingo (17), exclusivamente, para vacinação de rotina. As farmácias também estão disponíveis para a população. Os postos Paulo Marcelo e Messejana funcionam das 7h30 às 16h30.
Para atendimentos de urgência e emergência, o Município conta com 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo seis delas administradas pelo Município (Vila Velha, Cristo Redentor, Bom Jardim, Itaperi, Jangurussu e Edson Queiroz), todas funcionando 24h por dia.
Transporte público
Nesta quarta-feira, a frota opera como dia útil, porém com horários especiais, devido ao decreto de ponto facultativo para órgãos públicos e outros serviços.
Educação
As instituições de ensino público municipais não têm aula na data, conforme a Secretaria Municipal da Educação (SME).
Mercados
Confira como ficará o expediente nos mercados:
- Feirão São Paulo - quarta-feira: 8h às 17h;
- Beco da Poeira - quarta-feira: 8h às 17h;
- Mercado São Sebastião - quarta-feira: 5h às 15h;
- Mercado Central - quarta-feira: 08 às 18h;
- Mercado da Cidade dos Funcionários - quarta-feira: 8 às 17h;
- Mercado de Messejana - quarta-feira: 8 às 17h;
- Mercado do Joaquim Távora - quarta-feira: 7h às 17h;
- Mercado dos Peixes do Mucuripe - quarta-feira: 6h às 22h;
- Mercado do Carlito Pamplona: quarta-feira: 5h às 13h;
- Mercado dos Peixes do Vila do Mar - quarta-feira: 7h às 22h;
- Mercado do José Walter - quarta-feira: 6h às 12h;
- Mercado da Bela Vista - quarta-feira: 5h às 17h;
- Mercado do Montese - quarta-feira: 7h às 13h;
- Mercado da Parangaba - quarta-feira: 7h às 12h;
Trânsito
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) atua com as equipes em campo organizando a circulação de veículos e pedestres, atendendo às ocorrências e coibindo comportamentos irregulares. Em relação aos serviços, apenas a Central de Atendimento do Pátio do órgão está funcionando nesta quarta-feira, de 8 às 17h.
VetMóveis e Clínica Veterinária Jacó
As unidades do VetMóvel e a Clínica Veterinária Jacó funcionam normalmente até quinta-feira (14), de 8h às 12h e de 13h às 17h.
Atualmente, o VetMóvel está no Solares Shopping (Avenida Waldir Diogo, 1138 - Novo Mondubim) e na praça Governador César Cals (Rua Melo de Oliveira, s/n - João XXIII). Uma terceira unidade é fixa, localizada ao lado da Clínica Veterinária de Jacó, no bairro Passaré, e realiza somente castrações sob agendamento.
O projeto é gerenciado pela Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa). O agendamento para castrações de animais é realizado exclusivamente pelo telefone 156.
Fiscalização
O trabalho da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) nas mais diversas áreas, tais como: direito do consumidor, poluição sonora e visual, comprovante da vacina nos estabelecimentos, descarte irregular de lixo, entre outros, é considerado serviço essencial e seguirá acontecendo em todo o âmbito de Fortaleza.
A Agefis pode ser acionada pela população através de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
Assistência Social
Conforme o decreto de ponto facultativo, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informa que os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua fecham nesta quarta-feira.
PRAIA ACESSÍVEL
O projeto Praia Acessível, em Fortaleza, funciona normalmente, até sábado, das 9h às 13h, na Praia de Iracema. No local, adultos com baixa mobilidade e crianças com deficiência podem tomar um banho de mar assistido, com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso do público ao mar, além do suporte personalizado e seguro de cuidadores, com uso de equipamentos de proteção individual.
