CE melhora taxa de frequência, mas 14% dos adolescentes ainda estão fora da escola, mostra Censo do IBGE
Novo levantamento mostra que houve evolução em quase todos os grupos etários, mas parte das metas de atendimento não foi atingida
Garantir que 100% das crianças, adolescentes e jovens que têm idade escolar estejam realmente matriculados e frequentando salas de aula é um ideal promissor e desejável, mas, no Ceará, ainda não está tão perto assim de ser concretizado. Prova disso é que 14% dos adolescentes com idade ideal para estarem no Ensino Médio não frequentavam a escola em 2022, segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cenário da educação brasileira naquele ano foi divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (26), categorizado em diversas idades e etapas de ensino.
Da população entre 15 e 17 anos, em 2022, 85,91% estavam na escola. Os outros 14% poderiam estar, mas não frequentavam.
No Plano Estadual de Educação - lei que estabelece as metas a serem cumpridas num intervalo de tempo e que vigora desde 2016 com validade prevista até 2024 -, a meta relacionada a essa faixa etária previa que, até 2016, seria universalizado o atendimento escolar a toda a população de 15 a 17 anos para elevar a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
Atualmente, o Governo do Ceará publiciza o objetivo de universalizar o tempo integral para a rede de ensino estadual até o fim de 2026. Para isso, 138 novas escolas devem ser construídas. Em nível nacional, o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar nesta etapa por meio de uma poupança educacional que incentiva a permanência e a conclusão dos estudos.
Nesta etapa, o Ceará é o 3º do Nordeste (atrás de Sergipe e Piauí) e 10º do país, cujo destaque é do Distrito Federal, com 89,49% dos jovens dessa faixa etária frequentando as unidades de ensino.
Na outra ponta da Educação Básica, o Censo mostra que somente 34,39% das crianças de 0 a 3 anos que poderiam estar na creche efetivamente estavam em 2022. Embora a universalização da educação nessa etapa seja uma aspiração, no Brasil, a garantia de 100% do acesso ainda é uma realidade distante.
Por isso, as próprias metas dos Planos de Educação, tanto nacional como estadual do Ceará, trabalham com o horizonte de garantir ao menos que 50% dessas crianças estejam nas creches.
No Plano Estadual, a meta era ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade até o final do ano passado.
Os dados do Censo, contudo, comprovam que há dois anos essa realidade ainda ficava aquém do parâmetro estabelecido.
Ainda assim, o Ceará é o 7º estado do país e 1º do Nordeste com a maior proporção de crianças frequentando as creches. São Paulo, com 49,15% da população de 0 a 3 anos, é o Estado com a maior frequência. No Brasil, a taxa média é de 33,88%.
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Pré-escola e Ensino Fundamental
Na pré-escola, etapa de matrícula para crianças de 4 e 5 anos, o Ceará ocupa posição de destaque no Brasil. Conforme o Censo, 92,63% das pessoas com essa idade estavam na escola em 2022, atrás percentualmente apenas do Estado do Piauí (94,59%). A meta do Plano Estadual era apoiar os municípios para universalizar a modalidade até 2024.
Nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, o saldo também é positivo, com o Ceará ocupando a 7ª posição nacional. Em todo o país, este é o nível de ensino com maior adesão, superior a 90% em todos os Estados.
Entre as crianças cearenses de 6 a 14 anos, 98,61% tinham frequência escolar regular. No Nordeste, é o segundo melhor percentual, atrás, também, do Piauí (98,93%). A lista é encabeçada, mais uma vez, pelo Distrito Federal, com 98,96%.
O dado do Ceará atingiu a meta do Plano Estadual. O documento buscava universalizar, em regime de colaboração, o Ensino Fundamental a toda a população de 6 a 14 anos para que, pelo menos, 95% dos alunos concluíssem essa etapa na idade recomendada, até 2024.
Conforme o IBGE, o Brasil mantém evolução na frequência escolar pelo segundo Censo seguido. Entre 2000 e 2022, a taxa de frequência escolar bruta se elevou em quase todos os grupos etários, com destaque para as faixas mais novas (creche e pré-escola).
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