Censo Escolar 2023: tempo integral cresce 18% no CE e Estado mantém liderança no Ensino Fundamental
Incremento segue estímulo dado pelo Governo Federal para que estados e municípios alcancem meta de novas matrículas na modalidade
O Ceará teve aumento de 18% nas matrículas em escolas de tempo integral na rede pública de ensino entre 2022 e 2023, de acordo com o Censo Escolar 2023, divulgado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22). A pesquisa estatística, que aborda as diversas etapas e modalidades da educação básica e profissional, também mostrou que o Estado manteve a liderança dessa modalidade no Ensino Fundamental.
Conforme os dados do Censo, em 2022, o Ceará somou 542.620 matrículas em tempo integral; já no ano passado, o número cresceu para 641.641. Por outro lado, o levantamento atestou recuo de 13% no ensino parcial (de apenas um turno): passou de 981.223 para 844.879, entre os dois anos.
O maior incremento no tempo integral ocorreu nos Anos Finais do Ensino Fundamental, com 47.343 novas matrículas, seguido pelos Anos Iniciais da mesma etapa, com 29.734. Ambos são de responsabilidade dos municípios. Já o Ensino Médio, ofertado pela rede estadual, alcançou mais 20.264 jovens - mantendo o Estado na 3ª colocação nacional, atrás apenas de Pernambuco e Paraíba.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a modalidade de tempo integral é estrutural, e garante que ampliar o atendimento nos estados é uma das grandes prioridades da Pasta.
“Uma escola de tempo integral, que amplie o projeto de vida do aluno, que tenha apoio psicológico e na área esportiva, e acrescente no currículo dele é uma escola que diminui evasão, abandono e evita que ele saia da escola”, frisa.
O gestor analisa, ainda, que garantir o maior tempo de permanência dos adolescentes dentro da escola, por meio do tempo integral, deve ser estratégia somada a “um ensino médio que seja atrativo”.
Além disso, Camilo ressalta que programas de assistência, como o “Pé de Meia”, são aliados importantes “para permitir que o jovem fique na escola e conclua os estudos, principalmente na fase da adolescência, quando ele muitas vezes é cobrado a trabalhar”.
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Como forma de induzir as matrículas, em julho de 2023, o Governo Federal sancionou a lei que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil. A iniciativa garante R$ 4 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem a meta de 1 milhão de novas matrículas na modalidade em 2023 e 2024, e cerca de 3,2 milhões até 2026.
Redução no Ensino Infantil
Ao contrário do aumento da adesão vista nos Ensinos Fundamental e Médio, a Educação Infantil pública cearense vivenciou uma redução de cerca de 6 mil matrículas, principalmente no tempo parcial, passando de 327.157 para 321.977.
O maior impacto foi na etapa creche, que enfrentou redução de 149.607 para 141.856. Por outro lado, a pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos, aumentou de 177.550 para 180.121, descontando um pouco do cenário geral.
Conforme o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, a redução na Educação Infantil tem relação com o aumento de matrículas das crianças na rede particular.
“A rede privada sofreu fortemente durante a pandemia e vem recuperando esse posicionamento. A creche também foi a etapa que mais sofreu na pandemia com a queda bastante expressiva da matrícula em função da não continuidade do processo nessa etapa de ensino”, explica
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar é a principal ferramenta de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional do País. Coordenado pelo Inep, tem regime de colaboração entre secretarias estaduais e municipais de educação e participação de todas as escolas públicas e privadas do País.
A pesquisa é declaratória e dividida em duas etapas: a primeira pede informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda traz informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao fim do ano letivo.