Programa Pé-de-Meia: alunos do ensino médio público vão receber R$ 3 mil por ano, diz ministro

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (26), a lei que institui incentivo para que alunos de baixa renda, da rede pública, concluam o ensino médio. O Programa Pé-de-Meia também concederá apoio para alunos que realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no fim do 3º ano. 

Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação Camilo Santana e o presidente Lula (PT) detalharam os valores para os beneficiados do programa. O valor total é de R$ 2 mil por ano, sendo R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200. 

Também haverá bonificações para o caso de aprovação no fim do ano letivo e benefício de R$ 200 para quem fizer o Enem ao final do 3º ano. Aqueles que concluírem o ensino médio, sem reprovação, receberão um total R$ 1.000. Durante o lançamento do programa, Camilo destacou que a poupança garante um futuro para os jovens e impede a evasão escolar. 

Ao final dos três anos de ensino médio e participação no Enem, o estudante poderá receber até R$ 9.200.

Os valores durante o tempo de estudo do aluno serão depositados em uma conta no nome dele. A conta poderá ainda ser poupança social digital. O estudante poderá retirar o valor de R$ 1.000 ao fim do ano, caso opte, ou receber anualmente.

O benefício não será incluso na declaração de renda familiar, tão pouco no Bolsa Família.

Lula informou ainda que um dos objetivos é expandir o programa para jovens do sistema socioeducativo.

Mais medidas

Camilo destacou que o objetivo do MEC é colocar internet em todas as escolas públicas do País até 2026, além de criar 3,2 milhões de vagas em escolas de tempo integral, no mesmo prazo.

O ministro também espera que o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) tenha resultados por estados, assim, poderá ter um retrato mais fiel das regiões do Brasil.

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Camilo defendeu ser preciso ocorrer a regulamentação das plataformas digitais para prevenir que ocorram violências nas escolas e voltou a afirmar que a reforma do novo ensino médio precisa ser aprovada no Congresso ainda neste semestre para ser aplicado no próximo ano.

Quem pode participar do Pé-de-Meia

• Cadastrados no CadÚnico
• Matriculados no início do ano letivo
• Alunos com frequência de, pelo menos, 80% das horas/aulas
• Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)