Collor será transferido para presídio conhecido por 'péssimas condições' e tortura; veja fotos

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, será transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, e deverá ficar detido em uma cela especial. A unidade prisional é alvo de denúncia de torturas e péssimas condições estruturais.

O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a penitenciária informe se o local tem “totais condições” de receber o político, e salvaguardar a sua saúde. 

Segundo a defesa, Collor sofre de apneia do sono grave, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, e em razão disso, foi solicitado a possibilidade de prisão domiciliar.

Veja fotos:

Superlotação

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados por juízes-procuradores do estado de Alagoas, a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira tem capacidade projetada para 892 presos, mas se encontra com 1.324 encarcerados.

A avaliação do Tribunal de Justiça de Alagoas, encaminhada ao CNJ, diz que as condições do presídio onde Collor está são “péssimas”, pois a unidade prisional não conta nem com detectores de metais ou bloqueadores de aparelhos celulares.

Veja também

PontoPoder

Saiba quanto custa para o País manter o ex-presidente Fernando Collor

Zoeira

Preso por corrupção, Fernando Collor é casado com arquiteta 28 anos mais jovem

Entre os detentos que se encontram no local estão o influenciador digital e advogado João Neto, de 47 anos, que foi preso em flagrante por lesão corporal contra a companheira, em Maceió.

Outro detento é o influenciador Kel Ferreti, preso por envolvimento em estelionato digital. Inaugurado em 1999, o complexo é dividido em espaços para servidores de órgãos de segurança pública não militar, presos com curso superior e até uma ala LGBT.

Denúncias de tortura

Em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgado em 2022, tinham, naquele momento, cerca de 1.540 pessoas detidas no local, número bem acima da capacidade máxima.

O documento ressalta ainda, que na área da triagem, os detentos não tinham acesso a banho de sol, colchão ou escovas de dente. Já a Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB-AL), em setembro de 2022, relatou ter recebido denúncias de torturas ocorridas na unidade prisional. A vítima foi descrita pela entidade como travesti e soropositiva.

Terceiro ex-presidente preso desde a redemocratização

Com a prisão de Fernando Collor, ele se tornou o terceiro ex-presidente preso no país, após o fim da Ditadura Militar. Anteriormente, Luis Inácio Lula da Silva, foi o primeiro, em 7 de abril de 2018, também por desdobramentos da Operação Lava Jato.

Em 21 de março de 2019, foi a vez de Michel Temer, por investigações que apontavam seu envolvimento em desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. Outros ex-presidentes, como José Sarney e Dilma Rousseff, chegaram e ser denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas nunca foram detidos.