Crise na PM abala planos de reforma

São Paulo A crise na segurança pública adicionou um novo obstáculo para a reforma da Previdência. Segundo levantamento feito em alguns estados, os militares são responsáveis por cerca de um terço do rombo das previdências estaduais, mas ficaram de fora da reforma. A ideia era enviar um projeto com novas regras para a categoria até o fim de março, mas fontes do governo admitem que a possibilidade está cada vez mais distante.

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"O momento não é oportuno para entrar nessa discussão, porque o Congresso já vai estar bastante tensionado por conta da reforma da Previdência e da trabalhista. É hora de avançar na reforma previdenciária geral", avalia o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice. Para ele, a previdência dos policiais, que estão dentro do projeto de reforma, precisa ser discutida de forma separada por conta do risco da profissão.

Mas, sem equacionar a questão dos policiais militares e bombeiros, os estados dificilmente conseguirão equilibrar suas previdências. Só em São Paulo, o pagamento de benefícios a 94,6 mil inativos e pensionistas militares deixou um rombo de R$ 5,78 bilhões no ano passado, 33,8% do déficit total de R$ 17,11 bilhões na Previdência estadual.

Rombo

Não há um dado consolidado da representatividade dos militares no déficit previdenciário de todos os estados. Em uma carta pública de dezembro, o Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), mencionou que PMs e bombeiros representaram 47,3% do rombo nas previdências dos estados em 2015, mas a origem desse dado nunca foi detalhada.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda disse não ter uma informação resumida do quadro, mas o governo federal está fazendo um mapeamento da situação em todos os estados para verificar a situação.