Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro para estancar preço da gasolina

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13), que dará um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A medida será autorizada por meio de medida provisória e, nos próximos dias, o Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados.

Os valores deverão ser pagos diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e CIDE. Já o óleo diesel teve a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no último mês.

Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu às distribuidoras e aos postos de gasolina celeridade no repasse das medidas tomadas pelo Governo. "É preciso proteger a população brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, fazendo inclusão social, gerando emprego e renda", afirmou.

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Subsídio terá início pela gasolina

O benefício proposto pelo governo brasileiro começará pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio e a alta no barril do petróleo. No entanto, poderá ser estendido ao diesel quando o subsídio estabelecido pela medida provisória 1.340, com duração prevista até maio, for encerrado.

A ideia é que sejam utilizados recursos do Orçamento Geral da União para cobrir as despesas.

"A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel. Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", detalhou o Ministério de Minas e Energia.

Os preços dos combustíveis têm sido pressionados pela alta do petróleo desde o início da guerra. Em alguns países, a elevação tem sido tão grande que o risco de desabastecimento tem levado a racionamentos de energia.