BNB tem pressa em lançar nova licitação do microcrédito, diz Paulo Câmara

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, afirmou que tem pressa em resolver a licitação dos programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo. Em conversa com esta Coluna, Câmara disse não ser possível dar prazo exato para a conclusão do processo, mas disse que deseja sanar a questão "o mais rápido possível".

Envolvendo valores bilionários, a operacionalização do microcrédito é alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a abertura de processo licitatório e observa o assunto com lupa. O BNB até lançou os editais do certame em abril, contudo, o processo fracassou, com exigências consideradas fora da realidade por players do segmento.

Agora, o banco está reestruturando os editais. Até o dia 5 de junho, seguirá aberta a consulta para recebimento de contribuições com o objetivo de subsidiar a licitação. Câmara afirma que o BNB está afunilando o processo para o nicho específico que tem experiência com microcrédito, a fim de ser mais assertivo.

A gestão dos programas é feita atualmente por Camed e Inec. Há vários anos, há críticas tanto no ambiente político como no segmento de microcrédito pelo formato de contratação sem abertura concorrencial.

Críticas do TCU

Em acórdão publicado anteriormente, o TCU classificou o formato vigente como "manifestamente oneroso ao BNB, com aumento significativo de custos (em torno de R$ 164 milhões) sem justificativa técnica idônea, em potencial violação aos princípios da economicidade, efetividade e vantajosidade”.

E pontuou ainda “indícios de favorecimento e de conflito de interesses decorrentes da vinculação societária e organizacional tanto do Instituto Nordeste Cidadania (Inec) quanto da empresa Camed ao quadro funcional do próprio BNB, em afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e segregação de funções”.