Pregão bilionário do BNB previsto para esta quarta (22) está na mira do TCU e da oposição
Licitação é para escolher operadoras de programas como Crediamigo e Agroamigo e desperta interesses na política e no setor privado
Está marcado para esta quarta-feira (22), um pregão bilionário que pode definir as operadoras dos programas de microcrédito do Banco do Nordeste para os próximos anos. A licitação, que se aproxima de R$ 2 bilhões e tem sido questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está envolta em polêmica em Brasília, mobilizando a oposição ao governo Lula.
Mesmo após a divulgação dos editais de licitação pelo banco, após determinação do TCU, os certames continuam no radar do Tribunal. No último dia 16, a Corte publicou uma instrução técnica, recomendando a suspensão dos editais.
O órgão foi acionado pelo deputado federal Murillo Gouvea Rodrigues, do Rio de Janeiro, que alega que os editais foram estruturados para manter os operadores atuais (Inec e Camed), tornando o certame um “deserto por desenho”. O BNB, que tem sede em Fortaleza, nega as alegações.
O parlamentar de oposição ao governo Lula, tenta colher assinaturas até para uma CPI sobre o assunto.
A gestão do microcédito, uma das principais e mais exitosas políticas do Banco do Nordeste, desembolsou, no ano passado, por exemplo, cerca de R$ 20 bilhões nos programas Crediamigo e Agroamigo, justamente os que devem ser alvo da licitação.
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Em 2021, ainda no governo Bolsonaro, um grupo de aliados do ex-presidente fez uma ofensiva sobre o assunto. Na oportunidade, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, publicou vídeo pedindo a demissão dos então integrantes da diretoria do BNB por conta do contrato de R$ 600 milhões do banco com o Inec, sem licitação.
Papel das operadoras
O Inec é operador do Agroamigo e a Camed, do Crediamigo. O papel dessas operadoras é atuar na ponta dos programas, por exemplo, com a intermediação entre o banco e o tomador de crédito; e a gestão dos agentes de microcrédito, profissionais que lidam diretamente com os clientes. Já ao BNB compete analisar e liberar (ou negar) os recursos.
O assunto envolve cifras vultosas — com os contratos girando bilhões de reais — e desperta interesses na política e no setor privado.
O que diz o BNB?
O BNB informou ao Diário do Nordeste que cumpriu determinações do TCU e que os editais, publicados em 27 de março, foram analisados pela CGU (Controladoria Geral da União).
"Todas as exigências contidas nos editais visam assegurar as garantias técnicas necessárias para operacionalizar os dois maiores programas de microcrédito do país, respeitando a legislação e preservando a competitividade dos certames”, diz o banco.