Redução de tarifas é 'positiva', mas ainda há distorções, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou, neste sábado (15), como “positiva” a decisão dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios. 

Embora seja “um passo na direção correta”, para ele, a manutenção da sobretaxa de 40% aplicada exclusivamente ao Brasil ainda representa “uma distorção que precisa ser corrigida”.

"Todo mundo teve 10% (pontos percentuais) a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão (a mais nas exportações). Então zerou, ficou sem nenhum imposto", declarou Alckmin.

Permanecem assimetrias, inclusive, entre concorrentes diretos, como o Vietnã. “O café também reduziu 10% (pontos percentuais), mas tem concorrente que reduziu 20% (pontos percentuais). Então esse é o empenho que tem que ser feito agora para melhorar a competitividade”, afirmou.

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As declarações ocorreram no Palácio do Planalto, um dia após o governo norte-americano anunciar o fim da tarifa global de 10%, chamada de “taxa de reciprocidade”, criada em abril. Para o Brasil, entretanto, a alíquota adicional de 40%, instituída em julho, segue válida, reduzindo apenas parte da carga tarifária sobre produtos como café, carne bovina, frutas e castanhas.

Reaproximação diplomática

Alckmin avaliou que a mudança reflete avanços diplomáticos recentes, incluindo conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em outubro, além de reuniões entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio. 

O vice-presidente também afirmou que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial bilateral e que o Brasil não representa risco à economia norte-americana. “O Brasil não é problema, é solução”, declarou.

Entenda as mudanças

Com a retirada da tarifa global, aumentou de 23% para 26% o volume das exportações brasileiras para os EUA isentas de sobretaxas, o equivalente a cerca de US$ 10 bilhões. A alteração ocorre após o período do chamado “tarifaço”, quando o déficit brasileiro com os EUA cresceu 341% entre agosto e outubro.

Os impactos variam entre os setores. O suco de laranja teve a tarifa zerada, enquanto o café passou de 50% para 40% e registrou queda de 54% nas vendas em outubro na comparação anual. Carne bovina e frutas também recuaram de 50% para 40%, mas o ganho foi considerado limitado, já que a sobretaxa permanece.

O governo norte-americano justificou as reduções como parte de uma estratégia para conter a inflação de alimentos e estabilizar a oferta interna. Em pronunciamento, Trump definiu o ajuste como “um pequeno recuo” e afirmou não prever outras reduções no curto prazo, embora espere queda nos preços de itens como o café.

Em setembro, os EUA retiraram a tarifa global de 10% e a sobretaxa de 40% sobre o ferro-níquel e a celulose. No início de outubro, houve reduções de 50% para 40% na madeira macia e serrada e de 50% para 25% em armários, móveis e sofás.

No caso da madeira e dos móveis, as mudanças foram feitas com base na Seção 232 da Lei de Comércio norte-americana, sob justificativa de proteção à segurança comercial. Nesse caso, as reduções se aplicaram globalmente, sem alterar a competitividade relativa entre os países.