O que a minirreforma do governo sinaliza para a economia do Ceará

Sete das nove pastas do governo Elmano de Freitas (PT) que sofreram alteração de titularidade, a chamada minirreforma, anunciada no início desta semana, tem como uma das principais características a proximidade com os temas econômicos. Avaliando este movimento, o economista e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Coimbra, destaca que as mudanças nas pastas buscam gerar uma perspectiva de dinamismo maior para as ações de política pública voltadas à área econômica. 

"Parte significativa das pessoas que foram chamadas já tem uma larga experiência no serviço público. O próprio Alexandre Cialdini já foi secretário de Finanças, tem uma proximidade muito grande com o governador e é servidor da Secretaria da Fazenda", afirma.

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O especialista opina que a escolha por nomes com experiência em gestão pública indica um trabalho mais efetivo para alcançar as propostas apresentadas durante a campanha. “Você tem dois anos e meio de governo para frente. E aí faz esse rearranjo naquilo de repente precisa gerar mais fluidez, mais efetividade nos resultados", aponta.

Considerada uma das mais estratégicas, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) ficará a cargo do economista Alexandre Cialdini. Procurado pela reportagem, ele, que substitui Sandra Machado, foi o único a já falar sobre os novos desafios e afirmar que é um pedido do governador que o programa de planejamento e desenvolvimento Ceará 2050 seja usado como base de trabalho.

Esse será o nosso grande farol. É um trabalho sério, feito por muitas mãos e que tive a oportunidade de ajudar na construção. Será a partir deste grande planejamento estratégico que construiremos um caminho eficiente, justo e planejado para o Estado"

Ele comenta que servir o Estado do Ceará neste momento é uma função de grande responsabilidade. "Sabemos dos vários desafios, como a reforma fiscal e a busca por ampliar ainda mais a busca por investimentos, já que muitas são as políticas públicas extremamente necessárias que dependem dessa captação de recursos para serem realizadas".

PPPs terão atenção da Seplag

Cialdini reforça o seu comprometimento com o "agir sistematicamente e com método". Perguntado sobre algum ponto que gostaria de se dedicar já no início da sua gestão na pasta, ele apontou os processos das parcerias público privadas (PPPs). "Precisamos dar mais celeridade as PPPs, estarmos mais atentos e agindo rapidamente. Além disso, um dos focos do governador é o alinhamento dos programas de transformação digital e transformação energética para que eles sejam alinhados com o Governo Federal, e chegando aos municípios".

Ele ainda lembrou que também é papel da Seplag o monitoramento das transferências financeiras de convênio, operações de crédito e do uso de recursos externos e internos, juntamente com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). "A cooperação ocorrerá visando sempre a racionalidade dos recursos", reforça.

Convite foi surpresa

Cialdini comenta que foi na própria segunda-feira, 27, (dia do anúncio da minirreforma do secretariado do governo estadual), que recebeu o convite do governador Elmano de Freitas, pessoalmente. "Não estava aguardando e foi motivo de grande orgulho". Ele lembra que já trabalhou na pasta, por dois anos e quatro meses, na equipe do então secretário Francisco Maia Júnior.

Nesta terça-feira, 28, ele ainda estava organizando a transmissão de cargo no município de Caucaia, onde estava como secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. "Lá estamos deixando um documento de planejamento usando como ferramentas a matriz Coso e a 5w2h (conjunto de questões utilizado para compor planos de ação de maneira rápida e eficiente), para mostrarmos o nosso comprometimento com o planejamento, possibilitando a quem assumir poder ter um norte".

Setor da Construção Civil avalia trocas

No pacote de mudanças nas titularidades das áreas do Governo do Estado também estão a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), em que saiu Antônio Nei e assume Hélio Winston e a Superintendência de Obras Públicas (SOP), em que saiu Quintino Vieira e assume José Valdeci Rebouças.

Sobre essas duas pastas, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), por meio do seu vice-presidente, Eduardo Aguiar Benevides, afirma considerar a intenção do governador como "de dar maior celeridade na execução das obras, pontualidade nos pagamentos, transparência e garantia de respeito aos contratos, que em algumas obras não estavam sendo respeitados na sua integralidade". 

Benevides pontua que "um fato de conhecimento geral é o não cumprimento dos pagamentos de reajustes anuais dos contratos, cujos valores somados mostram uma cifra de grande monta".

Especificamente sobre a troca de comando da SOP, a entidade cita conversas mantidas com atores do segmento apontando uma "insatisfação geral com o enorme atraso na obra do anel viário". "Apesar de ter sido licitada novamente (processo está em andamento – na fase de habilitação atualmente), segue sem uma data de conclusão dos serviços". 

Além disso, o Sinconpe também revela uma "grande insatisfação de prefeitos e empresas detentoras de contratos de obras conveniadas com o estado, por meio da SOP, cujos repasses para andamento das mesmas não acompanham a velocidade de execução dos serviços". 

Seinfra precisa ser protagonista

Quanto a mudança da Seinfra, o vice-presidente do Sinconpe reforça que a pasta "estava sem muitos contratos sob sua responsabilidade". Porém, ele destaca a retomada das obras da Linha Leste do Metrô como ponto positivo da secretaria e os estudos da primeira concessão rodoviária do estado, o Arco Rodoviário Metropolitano. 

"Porém, pelos contatos feitos com empresas, servidores e políticos, cremos que a alteração ocorrida não tenha sido, exatamente, de cunho técnico ou diretamente relacionado ao desempenho da pasta", pondera.

"Nossa expectativa, portanto, é de que haja mais protagonismo da Seinfra nas obras do Estado, com mais atribuições sendo direcionadas a ela, bem como um maior respeito aos contratos na SOP, com pontualidade nos repasses de obras de contratação direta e pontualidade nas obras de convênio da SOP com as prefeituras", destaca Benevides.

Repercussão 'tímida'

A Zona de Processamento de Exportação Ceará (ZPE Ceará), a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) e Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) irão se posicionar somente após a oficialização das mudanças de gestão, que ainda devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado. 

O novo presidente da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice), Francisco Barbosa, se colocou à disposição para falar, mas apenas pessoalmente, o que inviabilizou sua participação nesta reportagem.

A reportagem contatou a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que informou que não vai se posicionar sobre a 'minirreforma' nas secretarias do Governo.

Confira a lista das substituições com viés econômico:

Secretaria do Planejamento e Gestão: sai Sandra Machado e assume Alexandre Cialdini;
Secretaria da Infraestrutura: sai Antônio Nei e assume Hélio Winston;
Zona de Processamento de Exportação (ZPE): sai Hélio Winston e assume Fábio Feijó;
Superintendência de Obras Públicas (SOP): sai Quintino Vieira e assume José Valdeci Rebouças;
Empresa de Tecnologia da Informação (Etice): sai José Valdeci Rebouças e assume Francisco Barbosa;
CearaPAR: sai Carlos Eduardo S. Marino e assume Carolina Monteiro;
CearaPREV: sai José Juarez e assume Adriano Pinheiro.