Lira e Pacheco prometem avaliar retorno do auxílio emergencial

Os recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que vão discutir "alternativas" para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Ambos se comprometeram a encontrar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Compromisso assumido

"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia", cita trecho do compromisso conjunto das duas Casas lido por Pacheco na manhã desta quarta-feira.

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Parcelas chegaram a R$ 1.200

Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.

Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, em virtude do agravamento da pandemia.

Nove projetos querem prorrogar o auxílio. Confira lista

• Câmara dos Deputados 

Projeto de Lei 5.509/20 

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 31 março de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 5.509/20 busca prorrogar o pagamento do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600 até o fim de março deste ano. 

Segundo o autor, o benefício serviria para "garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego". 

“Nesse momento tão difícil da vida do País e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, ressalta Pompeo.

Projeto de Lei 5.536/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 31 março de 2021 
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Com uma proposta semelhante, o Projeto de Lei 5.650/20 busca prorrogar o auxílio até o dia 31 de março, com parcelas no valor de R$ 600. 

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu o deputado André Janones (Avante-MG)

Projeto 5.650/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 30 abril de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Criado pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto também busca a prorrogação do benefício, mas até o final de abril de 2021. 

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou Brazão.

Projeto de Lei 5.514/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: Até 30 junho de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Pelo texto do Projeto de Lei 5.514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o auxílio seria prorrogado até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. Os pagamentos, contudo, dependeriam da prorrogação do estado de calamidade no País.

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”,

Projeto de Lei 4.715/20

• Valor da parcela: R$ 300 
• Validade: Permanente
• Situação: Incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). 

O projeto do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) busca criar um projeto permanente para substituir o auxílio emergencial. O pagamento seria através de parcelas de R$ 300 e seria destinado a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. 

O projeto limitaria dois benefícios por família.

• Senado 

Projeto de Lei 5495/20

• Valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 
• Validade: Até 31 de março de 2021
• Situação: Enviado à publicação em Plenário

Criado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), o projeto estenderia o estado de calamidade até março de 2021 e instituiria um pagamento de R$ 300 ou R$ 600 dependendo da "condição do beneficiário". 

Projeto de Lei 2.920/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: 5 meses após aprovação
• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

O texto do projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) prevê ampliar o pagamento do auxílio emergencial em até 5 meses após a provação do projeto. 

Projeto de Lei 5.494/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 30 de junho de 2021
• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

Segundo o projeto criado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), o auxílio emergencial precisaria ser estendido até o fim do primeiro semestre de 2021, com parcelas mensais no valor de R$ 600 e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021 
• Situação: Sugerido para análise de "forma extraordinária"

No fim do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso Nacional fosse convocado de "forma extraordinária" para analisar a ampliação do período de validade da MP 1.000/20, que criou o auxílio emergencial. 

A ampliação poderia ser feita até 31 de março ou 30 de junho deste ano. As parcelas seriam de R$ 600.