Auxílio emergencial: nove projetos propõem a prorrogação do benefício; confira

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, vários projetos no Congresso Nacional foram desenvolvidos para substituir o benefício durante o período de recuperação da economia brasileira após o pico da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, nove projetos foram apresentados no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para apreciação dos parlamentares. 

Como o Congresso ainda está de recesso até 1º de fevereiro, muitas das propostas ainda estão aguardando avaliação dos líderes de cada Casa. Outro fator que pode atrasar a análise dos projetos é a eleição para a presidência da Câmara e do Senado. 

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Apesar de buscar o mesmo objetivo, prorrogar o auxílio emergencial, os projetos têm detalhes distintos, como os prazos de extensão do benefício.

Confira os projetos: 

Câmara dos Deputados 

Projeto de Lei 5.509/20 

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 31 março de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 5.509/20 busca prorrogar o pagamento do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600 até o fim de março deste ano. 

Segundo o autor, o benefício serviria para "garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego". 

“Nesse momento tão difícil da vida do País e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, ressalta Pompeo.

Projeto de Lei 5.536/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 31 março de 2021 
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Com uma proposta semelhante, o Projeto de Lei 5.650/20 busca prorrogar o auxílio até o dia 31 de março, com parcelas no valor de R$ 600. 

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu o deputado André Janones (Avante-MG)

Projeto 5.650/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 30 abril de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Criado pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto também busca a prorrogação do benefício, mas até o final de abril de 2021. 

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou Brazão.

Projeto de Lei 5.514/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: Até 30 junho de 2021
• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Pelo texto do Projeto de Lei 5.514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o auxílio seria prorrogado até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. Os pagamentos, contudo, dependeriam da prorrogação do estado de calamidade no País.

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”,

Projeto de Lei 4.715/20

• Valor da parcela: R$ 300 
• Validade: Permanente
• Situação: Incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). 

O projeto do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) busca criar um projeto permanente para substituir o auxílio emergencial. O pagamento seria através de parcelas de R$ 300 e seria destinado a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. 

O projeto limitaria dois benefícios por família.

Senado 

Projeto de Lei 5495/20

• Valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 
• Validade: Até 31 de março de 2021
• Situação: Enviado à publicação em Plenário

Criado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), o projeto estenderia o estado de calamidade até março de 2021 e instituiria um pagamento de R$ 300 ou R$ 600 dependendo da "condição do beneficiário". 

Projeto de Lei 2.920/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: 5 meses após aprovação
• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

O texto do projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) prevê ampliar o pagamento do auxílio emergencial em até 5 meses após a provação do projeto. 

Projeto de Lei 5.494/20

• Valor da parcela: R$ 600
• Validade: Até 30 de junho de 2021
• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

Segundo o projeto criado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), o auxílio emergencial precisaria ser estendido até o fim do primeiro semestre de 2021, com parcelas mensais no valor de R$ 600 e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20

• Valor da parcela: R$ 600 
• Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021 
• Situação: Sugerido para análise de "forma extraordinária"

No fim do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso Nacional fosse convocado de "forma extraordinária" para analisar a ampliação do período de validade da MP 1.000/20, que criou o auxílio emergencial. 

A ampliação poderia ser feita até 31 de março ou 30 de junho deste ano. As parcelas seriam de R$ 600.