Jair Bolsonaro assina MP que libera nova rodada de pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18), as duas medidas provisórias (MPs) que autorizam o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. As informações foram divulgadas pelas colunistas Ana Flor e Julia Duailibi, da GloboNews. 

O benefício deve ser retomado em abril, segundo informou o Ministério da Cidadania, e é um dos principais programas sociais do governo durante a pandemia da Covid-19.

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A MP define os detalhes em relação à distribuição do benefício, incluindo o número de parcelas, valores e o público-alvo que irá recebê-la. A expectativa é que a nova rodada do auxílio seja paga a 45,6 milhões de pessoas. 

Todas as regras estabelecidas pela MP serão publicadas no Diário Oficial da União, e passarão a ter valor de lei. Ela fica em vigor por 120 dias. Se não for analisada pelo Congresso nesse período, perde a validade.  

NOVOS VALORES DO AUXÍLIO

A nova rodada do benefício deverá ter parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375, sendo o valor médio de R$ 250 pago à maior parte dos beneficiários. Já o menor valor,  R$ 150, será destinado a indivíduos que moram sozinhos. 

Primeiros a receberem o benefício

Embora o calendário de pagamentos só deva ser conhecido após a publicação da MP com os detalhes sobre a nova rodada do benefício, os primeiros a receber as parcelas em 2021 deverão ser os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania.

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Logo em seguida, será a vez dos trabalhadores informais que já receberam o benefício em 2020 e possuem cadastro no aplicativo Caixa Tem; e, por último, as famílias incluídas do Bolsa Família. As informações são dos jornais O Globo e Extra.

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO NO CAIXA TEM 

A Caixa Econômica pede que usuários do aplicativo Caixa Tem, incluindo beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família, atualizem o cadastro no app de acordo com o mês de nascimento. Esta atualização não é obrigatória, portanto, quem não fizer não deixa de receber os benefícios.

São solicitados dados como foto do RG ou CNH, comprovante de residência e selfie (foto própria) do beneficiário segurando o documento. 

Ao entrar no aplicativo, o usuário deverá acessar a conversa "Atualize seu cadastro" e enviar a documentação solicitada. Mas, vale lembrar que a atualização cadastral será realizada de forma escalonada. O cronograma segue até 31 de março, quando o sistema estará liberado para os nascidos em dezembro. Não há um prazo final para o envio das informações. 

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A Caixa Econômica Federal explica que o procedimento visa aumentar a segurança do aplicativo e dos dados do cidadão, diminuindo o risco de fraudes. 

PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O CADASTRO NO CAIXA TEM