Impostos levam 41,3% da renda; 5 meses de trabalho

A tributação imposta pelos governos federal, estadual e municipal sobre os rendimentos, o patrimônio e o consumo dos cidadãos brasileiros, além da cobrança de taxas sobre serviços como iluminação pública, coleta de lixo e emissão de documentos, comprometem 41,37% da renda anual média dos trabalhadores. A proporção equivale a cinco meses de trabalho ao ano somente para arcar com as contribuições exigidas pelo governo.

> Corrida alerta sobre tributos

As informações são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em estudo que levou em conta o período de maio de 2014 a abril de 2015 para calcular os dias trabalhados pelos brasileiros para pagar tributos. Em comparação a outros países, o Brasil é o oitavo com maior número de dias de trabalho necessários para o contribuinte arcar com impostos, sendo o único emergente.

O País fica atrás da Dinamarca, França, Suécia, Itália, Finlândia, Áustria e Noruega, todos países europeus com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais altos do mundo. Apesar da elevada carga tributária imposta aos cidadãos desses países, os serviços públicos prestados pelo governo, como o acesso à saúde e educação, são referências em qualidade.

Pagamento

Até a noite de ontem, segundo o Impostômetro, os cidadãos brasileiros pagaram R$ 1,38 trilhão à União neste ano; os cearenses, R$ 5,9 bilhões ao Estado; e os fortalezenses, R$ 2,6 bilhões à Prefeitura. O Brasil, conforme o relatório de "Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe", preparado pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE), tem a maior carga tributária da América Latina.

Pressão

Com o aprofundamento da crise econômica, o Ministério da Fazenda cogita aumentar ainda mais a carga tributária para possibilitar a recuperação do País. Na última quinta-feira (10), após anunciar que um pacote de medidas contra a crise sairá ainda neste mês, o ministro Joaquim Levy afirmou que os brasileiros estariam dispostos a pagar "um pouquinho mais" de imposto para que o Brasil supere as dificuldades econômicas.

Entre as medidas que podem vir a pressionar ainda mais a população, no intuito de elevar as receitas e reduzir o déficit crescente do orçamento, o governo estuda aumentar o Imposto de Renda (IR), com a criação de uma faixa para pessoas com renda mais alta, e também aumentar a tributação de pessoas jurídicas. Também estão sendo considerados aumentos dos impostos sobre combustíveis de automóveis, bebidas e cigarros.

Crítica

A estratégia tem sido alvo de críticas. Na avaliação de João Eloi Olenike, presidente do IBPT, o brasileiro já está saturado e não tem mais de onde tirar recursos para contribuir ainda mais para o estado.

"O Governo está, desse modo, só transferindo para nós essa responsabilidade intrínseca dele, que é fechar as contas públicas. O governo tem que fazer a parte dele", afirma.

O presidente aponta que o sistema de tributação indireta utilizada no Brasil, em que os impostos são embutidos nos preços de produtos e serviços, é de difícil percepção por parte dos contribuintes. "Na maioria dos países, a maior parta da tributação é incidente sobre as riquezas geradas. Aqui, quase 70% da arrecadação é proveniente do consumo, sem que as pessoas sintam".

Retorno à sociedade

O economista Célio Fernando avalia que o aumento da pressão tributária para proporcionar equilíbrio fiscal, apesar de não ser uma lógica incorreta, não será aceita de bom grado para a população. "O grande problema não é nem o de pagar mais, mas do não retorno para a população em serviços como saúde e educação. Se o Brasil tratasse dos recursos de maneira mais eficiente, acho que o brasileiro estaria maduro (para aceitar pagar mais)".

No entanto, além de não dispor de serviços públicos de qualidade, o brasileiro ainda está inserido em um cenário de alta inflação, juros elevados e desemprego. "Pedir um sacrifício da população neste momento, em que a sociedade está combalida, só tende a tornar a situação mais difícil. Recursos são desviados, há um aparelhamento muito forte do estado com a criação de cargos para acomodação política. A sociedade está anotando os custos", diz o economista.

Avanço

Célio Fernando avalia que a que a atual crise política e econômica pela qual passa o País está avançando para os campos da moral e da confiança da população. "São quatro dimensões que dificultam a saída desse ciclo. Tem que haver maior planejamento, orientação para combater o desperdício. É preciso revisitar a cultura de dispêndio dos brasileiros, as famílias precisam estar atentas ao que gastam", alerta.

Ele destaca ainda que, caso a ampliação da carga seja implementada, a população ficará ainda mais "triste" e descrente com a recuperação econômica do Brasil. "Para aumentar impostos, o Governo tem que, primeiramente, ter a dignidade de mostrar cortes no orçamento".

Enquete

Você aceitaria pagar mais imposto?

"Não estou disposta a pagar mais imposto. Já chega. O governo tem de achar outra forma. Diminuir o número de ministérios, secar a máquina, reduzir os gastos"

Graça Lopes
Aposentada

"O Brasil é um dos lugares do mundo em que se paga mais imposto. Se não houvesse tanta corrupção, não precisaríamos pagar tanto"

Luiz Carvalho
Missionário

"Nos Estados Unidos, o imposto é de 30% (sobre a renda), mas eles oferecem uma condição de vida muito melhor. Aqui, podemos pagar até 100% que não vai ter retorno"

José Gentil
Aposentado

O que eles pensam

Alta carga prejudica o setor produtivo

"O brasileiro se importa, sim, com o tanto de imposto pago. Nossa carga tributária é absurda, o retorno para a população é uma vergonha, e não concordamos com essa irresponsabilidade do governo. Não podemos deixar que o País afunde nessa falta de decisão. O comércio vai sentir esse reflexo. Estamos sentindo a inconsequência desse mal gasto"

Severino Neto
Presidente do CDL Fortaleza

"Nós não aguentamos pagar mais impostos. O setor da construção vai se unir nacionalmente em uma campanha para nos contrapor ao imposto abusivo. Vamos mostrar à população quem são os 'inimigos da produção', que estão votando pelo aumento de impostos. A construção civil levantou essa bandeira e, depois de começar aqui no Ceará, o movimento será expandido"

André Montenegro
Presidente do Sinduscon-CE