Garantia Safra: Quase 200 mil cearenses devem ser beneficiados em 2022

Pago há cerca de 20 anos para agricultores que sofrem com os efeitos da estiagem, o programa Garantia-Safra tem garantido subsistência básica para milhares de cearenses. Em dezembro, prefeitos de todas as regiões do Ceará assinaram o termo de adesão ao benefício. O Governo do Ceará deve atender quase 200 mil agricultores familiares em todo o estado neste ano.  

O programa engloba quatro atores sociais: União, Governo Estadual, Prefeituras e agricultores. Cada um responsável pelo pagamento de uma parte do valor a ser recebido pelos beneficiários. O repasse da União é de R$ 346 por cada agricultor, enquanto a parcela do Governo do Ceará é de R$ 102. A parte das Prefeituras é de R$ 51 e a dos agricultores é de R$ 17.  

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O coordenador estadual do Garantia-Safra, Arimatea Gonçalves, explica que o Fundo tem muita importância para manter a segurança alimentar dessas pessoas. “Ajuda ainda os agricultores a ampliarem suas áreas, porque sabe que têm o benefício caso não dê certo”.  

“Antigamente, quando tinha uma seca, as manchetes eram sobre assaltos a depósitos que armazenavam comida e isso não acontece mais. Não é um alto valor, mas evita o empobrecimento. Ao invés de matar a galinha pra sobreviver, você recebe o dinheiro pra comprar novos alimentos e evitar o abate de pequenos animais”. 

Para o exercício de 2022-2023, o coordenador afirma ainda que o calendário do pagamento ainda não foi definido, mas que deve ser em junho. 

Perda de safra 

O secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Joathan Magalhães, reforça essa perspectiva. “É um seguro que foi criado por conta da perda de safra por estiagem ou excesso hídrico. Essas dificuldades no Nordeste acontecem com frequência”. 

De acordo com Magalhães, a Fetraece atua junto aos sindicatos para mobilizar e organizar os agricultores.  

“Ainda ajudamos com os cadastros de adesão dos agricultores. Estabelecemos também o diálogo com os municípios pra que os prefeitos façam também a adesão. Temos esse papel de cobrar essas políticas públicas”.  

Quem tem direito? 

O programa é voltado para os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, que tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.  

Moradora de Tamboril, Maria do Socorro Sousa e a família vivem da produção da agricultura familiar. "Eu e meu marido plantamos pro nosso consumo milho, feijão, melancia, jerimum, gergelim”. 

Como forma de assegurar sua produção, há pelo menos oito anos ela paga o Garantia-Safra. “E bom, porque chega numa hora boa que a gente tá apertado com as contas porque desafoga mais”, relata. 

Outra beneficiária é Sandra Maria Silva, também do município de Tamboril. Recebendo o benefício há mais de 5 anos e declara: “eu preciso muito, pra comprar as coisas pra dentro de casa”. 

Há mais de 10 anos o agricultor José Erinaldo dos Santos conta com o benefício para complementar a renda da casa.  

“A gente que vive da roça precisa, tem dia que tem e não tem. Esse dinheiro ajuda pra quem é pobre. A gente planta milho e feijão. Criamos porco, galinha, só não cria gado porque não dá, nossa terra é pouca”.