Sobe para 30 o número de municípios cearenses contemplados com o Garantia Safra

Aumentou para 30 o número de municípios cearenses beneficiados com a liberação em parcela única de R$ 850 do pagamento do Garantia Safra. Agora em fevereiro, serão incluídos 14.154 agricultores de 17 municípios e liberados cerca de R$ 12 milhões. Em janeiro passado, foram 13 cidades e 13.706 agricultores de base familiar atendido com a liberação de R$ 11,3 milhões.  

Os municípios incluídos no programa agora em fevereiro são:

• Orós, Pereiro, Tabuleiro do Norte, Aracati, Choró, Itaiçaba, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Solonópole e Tururu.

No mês passado, foram atendidos:

• Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu, Itaitinga, Jucás, Maracanaú, Missão Velha, Piquet Carneiro, Pacoti, Palmácia e Quixelô.

A decisão de ampliação foi publicada no fim da semana passada no Diário Oficial da União (por meio de portaria que determina o pagamento do benefício aos agricultores que aderiram ao programa na safra 2019/2020.

Para todos os agricultores beneficiados, a liberação do seguro-safra ocorre em pagamento único de R$ 850, por causa da pandemia do novo coronavírus. Anteriormente, o benefício era dividido em cinco parcelas mensais.

O programa tem por requisito a ocorrência de perda de safra superior a 50% por irregularidade nas chuvas – seca ou enchente. Após a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) fazer análise da situação de frustração de safra por irregularidade de chuva houve a concessão do benefício. 

Em 2020, em decorrência da pandemia não houve aplicação de laudo de vistoria em áreas de cultivo de grãos e, por isso, todos os municípios foram considerados como perda de 100%. Entretanto, para receber o benefício é necessário ser enquadrado em mais um parâmetro, dentre três critérios apresentados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dados de frustração de safra agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

O coordenador do Garantia-Safra no Ceará, Arimatéa Gonçalves, explicou que “os 13 municípios incluídos em janeiro se enquadraram em critérios de perda de safra do IBGE ou do Cemaden e os 17 municípios deste mês foram incluídos por critérios meteorológicos do Inmet”.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, em pelo menos 50%, por razão de estiagem ou de enchente.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco de Assis Diniz, alerta para que os agricultores desses municípios contemplados atentem para o pagamento do benefício e destacou a importância da liberação do recurso para “garantir a sustentabilidade de agricultores familiares no campo”.

O pagamento atual refere-se à safra de grãos de 2020. O pagamento do benefício, geralmente, ocorre a partir de agosto de cada ano, mas devido à pandemia e de atrasos burocráticos somente em janeiro passado ocorreu a liberação da verba para os primeiros municípios contemplados. 

No Ceará, o programa tem a coordenação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Arimatéa Gonçalves pontuou a importância da liberação dos recursos para movimentação da economia local. “São valores significativos, que serão gastos nas cidades do interior”, frisou.