Fortaleza pode ser a 1ª capital do Nordeste a receber 5G; entenda como ocorre instalação de antenas

Fortaleza pode sair na frente e receber o fornecimento do 5G antes que as demais cidades do Nordeste. Isso porque o município é o único entre as capitais da Região com legislação totalmente adaptada à Lei Geral de Antenas.

Ainda em 2017, a Prefeitura aprovou lei complementar que revogou a legislação anterior e prevê o cumprimento das regras federais para a instalação das novas antenas.

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Além de Fortaleza, somente outras seis capitais já estão com a parte regulatória pronta para possibilitar a chegada do 5G, conforme levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne empresas de telecomunicações e de conectividade.

Cidades preparadas para receber o 5G:

• Fortaleza
• Boa Vista
• Porto Velho
• Palmas
• Brasília
• Curitiba
• Porto Alegre

Ainda no Nordeste, São Luís, João Pessoa, Recife, Maceió e Salvador estão parcialmente adaptadas à Lei Geral das Antenas, enquanto Teresina, Natal e Aracaju ainda possuem regras distantes da determinação federal.

O professor Emanuel Bezerra Rodrigues, do departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará (UFC), pontua que essa vantagem pode possibilitar a chegada mais rápida do 5G.

Essa saída na frente da capital cearense beneficiaria não apenas os moradores do município como as empresas que planejam utilizar o serviço para melhorar processos e implantar inovações.

"Fortaleza já está em conformidade, se antecipou na parte jurídica para facilitar, flexibilizar a instalação das antenas. As operadoras vão conseguir lançar o sistema 5G mais rápido", afirma.

Adaptação total desde 2017

Em nota, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Pasta responsável pela regulação e autorização das antenas, ressalta que a legislação adequada e a governança digital faz de Fortaleza "um cenário pronto para o 5G".

"Já estando pronta para o recebimento da tecnologia 5G, Fortaleza será um dos primeiros lugares do Brasil a recebê-la, o que gera para a cidade uma série de oportunidades econômicas e sociais", acrescenta o texto.

A secretaria ainda reforça que a tecnologia irá permitir a ascensão da internet das coisas, que irá qualificar e ampliar o ambiente de negócios de Fortaleza, beneficiando diversas áreas, como segurança, saúde, construção civil e comércio.

Licenciamento digital

A Seuma também destaca que o município possui um sistema de licenciamento digital, de forma que a solicitação para a instalação das antenas pode ser feito de forma 100% virtual.

Na maioria das vezes, o processo ainda pode acorrer de maneira auto declaratória. Ou seja, o operador preenche o sistema com os dados necessários, anexa os documentos requeridos e, se não for verificada incorreção pelo sistema, recebe a licença.

O presidente da Teleco, Eduardo Tude, confirma que a adaptação legislativa e a digitalização do processo de licenciamento irá acelerar a chegada do 5G em Fortaleza.

Segundo ele, a expectativa é que no meio do próximo ano as primeiras antenas comecem a ser instaladas, ritmo que já deve estar mais intenso na Capital no fim de 2022.

"As cidades preparadas, que têm um sistema que você tira autorização rapidamente, agiliza a implantação das novas antenas e garante um serviço de 5G melhor"

Ele lembra que a plena cobertura do serviço ainda deve demorar cerca de cinco anos, tendo em vista a migração dos usuários de antenas parabólicas para outra faixa.

"O avanço do 5G, vai ser liderado pelas capitais até o fim do ano que vem e vai acelerar o processo de limpeza desse espectro", explica Tude.

A legislação local ainda prevê a obrigatoriedade da redução do número de torres, de forma que as antenas serão concentradas ao máximo em uma única torre.

As empresas que forem instalar o equipamento nos postes de iluminação pública também terão isenção de licenciamento. Nesse caso, as antenas serão percebidas como um prolongamento do próprio poste.

Locais de instalação

Sobre o equipamento em si e as possibilidades de instalação, Rodrigues revela que a antena em si pode ter um tamanho bem reduzido, podendo se acoplada a postes, semáforos, fachada de prédios, entre outros.

Em relação a altura de instalação, o professor da UFC detalha que, por ter um raio de cobertura menor, o equipamento não precisa ficar em uma altura elevada, tendo em vista que isso diminuiria a área de cobertura.

"Posso colocar elas (antenas) em ambientes indoor e nos ambientes outdoor, em espaços abertos, ela pode ficar meio que camuflada na cidade. Praticamente a gente não vai notar tanto as antenas, por causa do tamanho delas, que é menor", esclarece.

Ele ainda pontua que as antenas podem ficar em espaços públicos e/ou privados, com autorização dos proprietários no segundo caso.

Passo a passo da instalação

A Seuma explica que, para realizar a instalação das antenas, o operador deve solicitar a Licença de Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA).

O passo seguinte é a análise dos requisitos urbanísticos e ambientais a serem atendidos na fase de construção e instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR).

Sobre os locais de instalação, a legislação indica que as antenas devem ficar, prioritariamente, "em topo de edifícios, construções ou estruturas mais altas existentes na localidade, procurando integrá-la à paisagem existente".

Os operadores ainda devem ficar atentos a algumas áreas vedadas de receber os equipamentos 5G, como:

• Zonas de Preservação Ambiental 1
• Zonas de Preservação Ambiental 2 e 3
• Áreas de parques, praças, canteiro central, vias públicas
• Locais com distância inferior ou igual a 30 metros de imóveis tombados ou em processo de tombamento
• Locais com distância inferior a 50 metros de hospitais, clínicas de internação, escolas, creches e asilos

Operador local aumenta concorrência

O presidente da Teleco, Eduardo Tude, ainda pontua que o fato de a empresa cearense Brisanet ter arrematado um dos blocos para o serviço no Nordeste também pode acelerar a chegada do 5G em Fortaleza.

Segundo ele, essa característica aumenta a concorrência, o que é benéfico para a qualidade e preço do serviço prestado.

Além disso, ainda há a possibilidade da operadora priorizar municípios do estado-sede do negócio.