Fase 1 da reabertura começa na Capital; 150 mil empregos são liberados

Nesta segunda-feira (8), a primeira fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Governo do Estado do Ceará passa a ser implementada. Com o avanço, o mercado estadual passa a contar com 150 mil empregos reativados durante a crise causada pelo novo coronavírus, além de ter mais cadeias econômicas liberadas a operar durante a pandemia. Nessa nova etapa, comércios de rua e de shoppings reabrem e se juntam às cadeias da construção civil, saúde e alguns segmentos da indústria.

Apesar da liberação, o Governo do Estado impôs a aplicação dos protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19 no Estado e condições rígidas de funcionamento. Entre as medidas a serem aplicadas, estão os limites de 40% do efetivo, de horário e de circulação de público, por exemplo. Os shoppings na Capital terão que limitar a 30% da capacidade normal o número de pessoas circulando nos empreendimentos.

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Além disso, os shoppings estarão limitados a funcionar entre 12h e 20h, mas não poderão abrir as praças de alimentação, cinemas ou teatros. Outro ponto importante é a obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as áreas de circulação dos empreendimentos. Os shoppings também terão de fornecer espaços de higieni-zação aos clientes, com a disponibilização de álcool em gel, por exemplo. Uma equipe de limpeza também terá que fazer o controle sanitário dos espaços de forma regular para diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Serviços de contabilidade, auditoria e advocacia também passam a integrar a lista de segmentos liberados a operar, contanto que as empresas limitem a circulação de até três funcionários por escritório. Outro segmento a voltar a operar é o dos cartórios, que poderão atender pessoas de forma presencial caso haja agendamento prévio. Contudo, estarão liberados apenas os serviços de notas, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.

Outros segmentos, que já estavam funcionando desde a fase de transição do plano de retomada receberão um acréscimo na força de trabalho dobrar o efetivo, passando de 20% para 40% do efetivo presencial. Entre eles estão os setores de construção civil (limitado a 100 operários por obra), e as indústria de calçados, têxtil e de confecções.

A lista de setores liberados na primeira fase do plano de retomada também conta com setores da indústria, serviços e comércio: indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel; artigos de couros e calçados; fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda e comércio atacadista; saneamento e reciclagem; cadeia de energia elétrica; indústria têxtil e comércio de roupas e construção civil.

São incluídos nesta fase ainda os segmentos de comércios de livros e revistas; de artigos de escritório, serviços de manutenção; artigos do lar; de flores, plantas e couros; cadeia moveleira; tecnologia da informação; comércio de bicicletas; cadeia automotiva (indústria, comércio e serviços); comércio de saneantes, doces, brechós, papelarias e caixões; comércio de higiene e cosméticos; e fabricação e comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos.

Teste definitivo

Prevista para durar 14 dias pelo Governo do Estado, a primeira fase da reabertura da economia cearense será uma etapa decisiva para que o plano de retomada continue a avançar para as próximas fases, segundo avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado, Maia Júnior. Isso porque, segundo ele, pelo volume de empregos liberados a atuar novamente de forma presencial, essa fase poderá definir a situação do Estado durante a pandemia.

A perspectiva foi apresentada durante uma transmissão vivo pelas redes sociais neste domingo. O objetivo era retirar dúvidas dos seguidores sobre os protocolos de saúde do plano de retomada.

"A primeira fase será o teste definitivo para a retomada, pois estamos liberando 25% dos empregos que estavam bloqueados. E estamos liberando também mais 11% das atividades econômicas, podendo chegar a 85% das atividades liberadas", disse Maia.

Ao todo, a fase 1 deverá liberar pouco mais de 85 mil empregos que estavam paralisados. Somados aos 66 mil liberados na fase de transição, o Ceará teria o retorno de 150 mil postos de trabalho. Com esse volume de trabalhadores de volta ao mercado, Maia disse que esse momento poderá definir ou não o avanço das fase do plano de retomada.

"Esse é o maior volume que estamos liberando. Se der certo a fase 1, contando com apoio das entidades e da população, que é o que a gente espera, dá sinal que poderemos ter as outras fases sendo realizadas", explicou Maia.

Contudo, o secretário reforçou o discurso do governador Camilo Santana de que o avanço do plano de reabertura da economia dependerá exclusivamente da análise dos especialistas da área da saúde quanto aos índices de contaminação, mortes e internações por covid-19. Ele então ressaltou a importância de as pessoas respeitarem os protocolos de segurança e seguirem as recomendações de isolamento social estabelecidas pelo Estado.

Serviços públicos

Sobre a continuidade dos serviços públicos, o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Flávio Ataliba, destacou que os atendimentos deverão continuar de forma digital, com a possibilidade de agendamento para atendimento presencial nas respectivas agências no futuro. Ele citou as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e da Enel Distribuição Ceará, por exemplo.

"Esses serviços estão funcionando com agendamento e pela internet. Vamos esperar o que acontecerá nessa primeira fase para ver quando os serviços públicos retornarão de forma presencial", afirmou.

Ataliba também ressaltou, corroborando o discurso de Maia Júnior, que a liberação das atividades dependerá dos índices de saúde relacionados à contaminação, internações e óbitos do coronavírus. "Não está nada decidido. Esse atendimento físico vai ser deliberado depois", ressaltou.

Espaços públicos

Durante a transmissão ao vivo, ambos representantes do Estado apontaram que a liberação da circulação em espaços públicos (praias, parques, praças, calçadões) deverá ficar, de fato, para a última fase do plano de retomada. Por gerarem muita aglomeração, essas espaços estão entre os que mais geram preocupações aos especialistas da área da saúde.

Contudo, caso as estatísticas relacionadas ao coronavírus avancem positivamente, há a possibilidade de antecipar a liberação os espaços públicos já nas próximas fases do plano de retomada.

"As praias, praças, calçadões e espaços públicos estão previstos só para o final, mas é preciso aguardar o comportamento só para o final. E é possível que essas atividades que provocam grande aglomeração possam ser antecipadas se os números evoluírem bem. Mas inicialmente, essas atividades estão na quarta fase", explicou Ataliba.