Cartórios poderão funcionar com agendamento de serviços
Conforme decreto publicado ontem (6), na fase 1 do plano de retomada, esses estabelecimentos podem atender presencialmente
Com o início da fase 1 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado, os cartórios podem voltar a funcionar amanhã (8) com o atendimento presencial mediante agendamento, conforme decreto publicado ontem (6) no Diário Oficial do Estado (DOE).
No texto, fica autorizado o atendimento cartorário presencial para os seguintes serviços extrajudiciais: notas, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. As medidas são para evitar a proliferação do coronavírus.
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O atendimento referente aos serviços mencionados "deverá ser realizado sob "agendamento, com observância dos protocolos gerais e setoriais de medidas sanitárias, ficando autorizado o trabalho presencial de empregados nos cartórios apenas em quantitativo necessário para atendimento das demandas autorizadas", diz o texto.
Antes da publicação do decreto, que prorroga o isolamento social no Estado e renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, o governador Camilo Santana confirmou que Fortaleza segue para a fase 1 da retomada das atividades.
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