Fraport é multada em R$ 3,1 mi pelo Procon Fortaleza após retirada de cadeiras do aeroporto

Segundo denúncias, área de desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza ficou sem cadeiras em janeiro de 2026.

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Redação producaodiario@svm.com.br
Área de check-in internacional de um aeroporto, com vários balcões alinhados e divisórias de fila azuis organizadas em um grande saguão amplo e bem iluminado. Há poucas pessoas ao fundo próximas aos balcões. Placas numeradas de 42 a 55 estão suspensas acima dos guichês.
Legenda: Multa estabelecida pelo Procon Fortaleza é de R$ 3.121.427,69.
Foto: Divulgação/Fraport.

A Fraport Brasil, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi multada em R$ 3,1 milhões pelo Procon Fortaleza nesta quinta-feira (5). A medida está relacionada às denúncias recebidas pelo órgão sobre a retirada de cadeiras da área de desembarque no aeroporto.

Segundo o Procon, reclamações de passageiros e frequentadores do local sobre a falta de assentos adequados se iniciaram ainda em janeiro deste ano, mas continuaram em fevereiro mesmo após o aviso sobre a possível inadequação. 

O órgão ainda apontou que a Fraport Brasil foi notificada pela situação logo após as primeiras denúncias e justificou, em retorno à demanda, que não teria retirado os espaços utilizados para descanso. 

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Em resposta, a administradora do aeroporto reforçou, à época, que as cadeiras teriam apenas sido realocadas de "forma estratégica", algo que, inclusive, estaria de acordo com normas presentes no contrato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Por conta do descumprimento mesmo após a denúncia, o Procon apontou que a Fraport foi informada sobre a multa, ressaltando ocorrência de infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e "consequências danosas à segurança e ao conforto dos passageiros".

Até o momento, a Fraport Brasil não se pronunciou oficialmente sobre a penalidade. 

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