Menos de oito anos após o início das operações da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) Ceará, a única do País, o distrito industrial incentivado adentra uma nova etapa com desafios de enfrentar o mercado pós-pandemia e atrair investimentos para a nova expansão do equipamento, o setor II, que deve ser concluído até julho.

Esta fase será liderada por Eduardo Neves, que, com quase 20 anos de experiência em desenvolvimento econômico do Estado, acaba de assumir a presidência da ZPE Ceará. Entrevistado desta semana no Diálogo Econômico, Neves busca ampliar o leque de empresas no equipamento, abrindo espaço também para mais negócios do Ceará.

Para isso, uma das iniciativas é a articulação para manter a dispensa de cumprimento do percentual de exportação da produção (mínimo de 80%) para as empresas que fazem parte da ZPE Ceará. A medida que flexibilizou esse limite temporariamente por conta da pandemia tem previsão para expirar nos próximos 60 dias.

Para o novo presidente da ZPE Ceará, essa dispensa proporciona maior flexibilidade de atuação das empresas em relação ao mercado interno e externo, sendo uma importante ferramenta para a atração de investimentos e alavancagem do desenvolvimento econômico da ZPE e da região.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele fala de pretensões, gargalos e expectativas em relação ao novo desafio.

Veja a entrevista completa: 

O senhor assume a ZPE do Ceará em um novo momento para o Complexo do Pecém. Quais são, hoje, as suas principais missões no comando do equipamento?

Primeiro, é um grande desafio assumir a ZPE em um momento como esse de pandemia. A ZPE é um dos mais importantes equipamentos que o estado do Ceará tem para atrair investimentos e vai ter agora, no meio do ano, o seu setor II concluído.

As obras já estão em praticamente 90%, em fase de conclusão. Então nós precisamos atrair novos investimentos para aquela área, é um momento de bastante desafio. Precisamos sempre imaginar o cenário nacional e internacional pós-pandemia, para termos credibilidade, para o Brasil ter credibilidade de atrair novos investimentos.

Então eu creio que o grande desafio seja esse. A ZPE tem, na verdade, uma operação interna, que é essa dos despachos que são feitos, e a outra é exatamente em parceria com o Complexo do Pecém para a atração de investimentos para aquela área do setor II, que é o novo setor.

Nesse contexto de tentativa de saída da crise provocada pela pandemia, o principal desafio é atrair mais investimentos?

Não só novos investimentos, mas viabilizar o que está em andamento, que são grandes projetos, como a questão do hidrogênio verde. A ZPE tem grande vantagem, porque o Complexo do Pecém tem uma sociedade com o Porto de Roterdã, na Europa, que vai ser um dos principais hubs nessa área e isso facilita, digamos assim, a entrada do Ceará nesse movimento do hidrogênio verde, que é um movimento mundial. Isso nos coloca nessa rota.

São projetos existentes que estão andando, como o hidrogênio verde, a questão da refinaria, a questão da termelétrica. Fora a CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), que é um dos principais projetos do Estado do Ceará e que está caminhando, só tem avançado nos últimos anos dentro da ZPE.

A nossa ideia é que a gente possa ter também lá na ZPE investimentos de empresários cearenses. Que eles possam descobrir e entender o que é a ZPE e que o Estado possui um instrumento muito forte para negócios.

A nossa ZPE, além de ser única no Brasil, está dentro de um complexo, possui uma série de vantagens: tem um porto da qualidade do Porto do Pecém, que é um dos mais modernos do Brasil, com a localização geográfica que o Ceará tem, e a localização do próprio Complexo, com uma área muito grande disponível para investimentos.

Com empresas de quais segmentos há tratativas hoje para instalação na ZPE? Há perspectiva de quando novas indústrias devem se instalar?

Existem alguns protocolos que foram firmados com alguns segmentos como termelétrica, refinaria e recentemente tivemos o hub de hidrogênio verde. Existem conversações com alguns outros setores e atividades econômicas, porque foi feito um estudo em parceria com o Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceará com a ZPE e com o Complexo do Pecém para identificar quais seriam os principais setores, o que seria a vocação, digamos assim, da ZPE.

Então nós identificamos alguns setores. Os principais são os minerais não metálicos, os alimentos, máquinas e aparelhos elétricos, equipamentos de informática, eletrônicos e metalurgia. São setores muito importantes para nós.

A gente vai começar a trabalhar com esses setores que foram estudados e identificados como sendo de principal potencial da ZPE, mas a gente está aqui também para pensar fora da caixa. A ideia é essa, que a ZPE é um instrumento muito forte para atrair novos investimentos para o estado do Ceará. O que você instala dentro da ZPE pode gerar uma cadeia muito grande em toda a região, em todo o Estado.

É possível desenvolver cadeias produtivas a partir da vantagem competitiva de ter uma Zona de Processamento de Exportação como a nossa.

Um impacto econômico muito significativo, não é?

É uma ferramenta. Mais uma ferramenta que o Estado tem. Se você for imaginar desenvolvimento econômico, você precisa de infraestrutura. Quando a gente ia conversar com investidores para atraí-los para o Ceará, eles sempre perguntavam: “ah, tem gás?”, e a gente dizia que estava montando. Perguntavam: “tem aeroporto?”, e a gente também respondia que estava ampliando. “Tem porto?”, e a gente dizia que estava fazendo um grande no Pecém. 

Nós estávamos sempre construindo. Hoje, o Ceará se encontra em um outro momento. As infraestruturas, pelo menos as básicas, necessárias, de boa qualidade, nós temos. Talvez aí, dependendo da peculiaridade de cada negócio, se tenha que agregar alguma coisa, mas o necessário, hoje, o Estado já tem.

Então o Ceará possui hoje uma condição de competitividade com outros estados brasileiros ou com outros países do mundo que é muito grande. E a ZPE pode ser esse plus a mais, essa cereja do bolo, esse grande diferencial. É isso que a gente quer comunicar. E vamos buscar os investidores mostrando as vantagens competitivas com uma ZPE instalada em um complexo da magnitude que é o Complexo do Pecém.

O senhor mencionou a refinaria. Como está o andamento dessa conversa? Como estão as tratativas?

Na verdade, eu estou ainda me inteirando do andamento dos assuntos da ZPE, então não sei detalhes de como está hoje a questão da refinaria. Eu sei que há um protocolo, porque na época, com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), eu participei desse processo no início. E aí depois foi a ZPE com a própria Sedet, a Adece já não participou mais do andamento, então eu não sei te dizer qual é a situação atual.

Mas eu acho que daqui a uns dias eu vou ter como dizer. Deixa eu sentar direitinho na cadeira, que eu estou chegando agora (risos).

O senhor também está tomando pé das tratativas para levar para a ZPE indústrias do ramo de rochas ornamentais? Há anos há negociações, mas nada foi concretizado ainda.

Tem, tem sim. Está indo bem, isso está caminhando. O que houve, na verdade, é que naquele período se avançou bastante, mas não tínhamos o setor II pronto, não tínhamos a área pronta para receber esses investimentos, que é exatamente o que nós vamos ter a partir do meio do ano. Essa área vai estar pronta para que possamos atrair novos investimentos.

Na verdade, com o setor II, a ZPE tem a condição de infraestrutura necessária para de fato concretizar esses investimentos.

O senhor pode relembrar as fases de expansão da ZPE e os seus propósitos?

O setor II está a cerca de quatro quilômetros do setor I. Inicialmente, como primeira fase, vamos fazer em torno de 23 hectares que estão previstos. A área total do setor II é 137 hectares. A gente vai trabalhar esses 23 hectares, inicialmente, que é o que está com estrutura pronta: estrutura da área industrial, que é a terraplanagem da área, as vias de acesso e as vias secundárias, energia elétrica, abastecimento de água, esgoto, drenagem, iluminação, fibra ótica e a construção do gate do setor II.

Em termos de infraestrutura, basicamente é isso. É como se fosse um distrito industrial pronto, alfandegado, obviamente nas normas da ZPE, e que vai estar disponível para que nós possamos atrair investimentos para localizá-los lá.

Desde maio do ano passado, por conta da pandemia, o Governo Federal permitiu que as empresas da ZPE destinassem uma parte maior da produção ao mercado interno. Como ficou essa situação para 2021?

Existe uma Medida Provisória que foi, à época, concedida para atender à questão da pandemia, considerando a própria situação da produção de oxigênio hospitalar para o mercado interno, no caso da White Martins, que produz lá dentro. E existe a Medida Provisória que quebrou (a proporção de) 80% exportação/20% mercado interno por determinado período. Isso deve vencer agora nos próximos 60 dias.

Nós estamos trabalhando, não só a ZPE Ceará, mas também o CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação) para que essa Medida Provisória, são duas medidas, a número 1 e a número 9, para que a gente possa chegar a um consenso sobre isso e a ZPE tenha uma participação maior no mercado interno, obviamente pagando os tributos inerentes ao mercado interno.

Então existe esse trabalho para que as empresas da ZPE possam continuar destinando uma parte maior da produção ao mercado interno?

E é necessário, né? Ou então fica muito engessado. Se tivesse a liberdade e a empresa podendo pagar os tributos todos para internalizar, que nem uma empresa com mesmo patamar de concorrência de uma empresa local, não vejo dificuldade ou perda alguma, nem para o Governo Federal, nem para o Governo do Estado, de tributos. Eu não vejo perda em nenhuma esfera.

Se a gente avaliar o histórico cambial brasileiro, ou mesmo o mercado de vários produtos, há uma forte oscilação, tanto com crises internacionais como com crises dentro do nosso País.

O empresário poder ter essa liberdade de flexibilização na destinação da produção, de poder ampliar em determinado momento o mercado interno ou o externo quando for mais interessante, pelo menos em uma divisão 60% externo e 40% interno, poderia oferecer uma folga maior e viabilizar melhor as empresas na ZPE.

Isso ocorrendo, facilitaria muito. Melhoraria esse instrumento que é a ZPE, que é essa freezone. É extremamente importante que vejam essa possibilidade de ampliar e como isso melhora o leque de atração de investimentos para a Zona de Processamento e Exportação, essa possibilidade de a empresa poder se programar, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.

Flexibilização talvez seja a palavra para falar dessa liberdade maior para a empresa poder trabalhar. É porque hoje, com 80%/20%, você fica muito preso, porque 20% é muito pouco para você fazer esse planejamento. Tendo uma folga de 40%, eu creio que melhoraria bastante a atração de investimentos e atrairia vários outros setores que poderiam estar dentro da ZPE e que talvez relutem com medo de mudanças mercadológicas e crises internas e externas afetarem seus investimentos.

Quais setores poderiam estar dentro da ZPE e acabam não estando justamente porque não existe de fato essa flexibilização?

É uma questão muito de equilíbrio. Hoje o dólar está alto. É bom para a exportação? É bom para o mercado interno? Não sei. Ele tem um determinado ponto que desequilibra. Alto demais e ruim, baixo demais também é ruim. Quando ele está muito alto, a exportação fica interessante, mas fica interessante o mercado interno também.

Porque muitos produtos que eram importados, como têxtil confecção, calçados, que muita coisa é importada e tem a concorrência chinesa, com o dólar muito alto, o de fora já não entra tanto aqui, aí já fica interessante o mercado interno. Em compensação, fica interessante também exportar com o dólar alto, então você não consegue enxergar a cadeia produtiva, você às vezes num nicho só vale a pena, e no restante, ela acaba destruindo a cadeia produtiva.

Então o equilíbrio é extremamente importante. A mesma coisa dentro de uma ZPE. Você ter um espaço maior para que uma empresa possa trabalhar com 60%/40%, ou que nem tenha um percentual definido, facilita muito a tomada de decisão de um empresário investir em uma área onde existem regras muito claras, muito rígidas. Então, imagine um empresário, na hora de decidir ir para lá, mas tem que exportar 80% da produção.

Se ele tiver excedente de produção, não vai poder colocar no mercado interno, só pode exportar. Se essa regra dá uma amplitude maior, obviamente isso facilita a decisão do empresário, porque por mais que nós tenhamos instrumentos para atrair investimento, a decisão final sempre é do empresário. Ele tem que fazer a conta matemática e decidir onde ele vai colocar o investimento.

Isso ocorre em outros lugares do mundo ou seria uma exclusividade da nossa ZPE?

Algumas ZPEs no mundo possuem regras diferentes, regras tributárias, regras de participação - em alguns países as regras de funcionamento e de controle são diferentes das regras no Brasil. É peculiaridade dos países aí fora.

Eu vejo assim: se você pegar os minerais não-metálicos, tem rochas ornamentais, tem o granito, mármore, grafita, o que você tem de produção de mineral no País que pode beneficiar dentro de uma ZPE e exportar, porque o mineral tá na localidade, no entorno, e aqui, pela localização do Pecém e por ser uma ZPE atrelada ao porto, na questão dos minerais, tem a interlândia do Norte e do Nordeste inteiro nessa atividade econômica, onde você possa concentrar isso na ZPE do Pecém.

Imagina os alimentos: os enlatados, as conservas de pescado, frutos do mar ou de sucos, com a variedade de frutas que existe no Nordeste como um todo, ceras, castanhas, a gente tem uma variedade muito grande que eu creio que seria um grande mercado a se explorar também.

Se você imaginar máquinas e aparelhos elétricos, aí você tem componentes para energias renováveis e o estado do Ceará é muito forte nessa cadeia produtiva. Você tem a questão da energia renovável, do próprio hidrogênio verde, que dentro da ZPE tem um potencial muito grande… são diversos produtos que podem perfeitamente ser desenvolvidos dentro de uma ZPE. Na área de informática, de saúde e diagnóstico. 

Na área de saúde existe um mundo do que é possível ser trabalhado dentro da ZPE. E na metalurgia, a força da própria CSP, que é uma empresa de grande porte e já está consolidada dentro da ZPE, toda essa cadeia produtiva que a CSP e tudo que ela pode ofertar é de extrema valia para o avanço da ZPE.

Na sua avaliação, quais são os principais obstáculos para o desenvolvimento da ZPE? A gente falou sobre o setor II, que deve ser mais um fator que vai contribuir para o crescimento, mas quais são os gargalos existentes?

Um dos gargalos era a área. Hoje se tem o Porto do Pecém estruturado. Obviamente, essa questão da Medida Provisória é uma vantagem competitiva muito grande, não vou nem chamar de gargalo, porque a ZPE já funciona com a distribuição 80%/20%, mas ter a possibilidade de abrir esse leque ajuda muito na consolidação da instituição ZPE no território brasileiro como um todo, não só no Ceará, mas no Brasil.

E para o Ceará é uma grande vantagem competitiva, porque já estamos aí com o setor II estruturado para atrair investimentos. Podem vir investimentos de menor porte, é mais fácil atrair outros tipos de indústria, não só as de grande porte, essencialmente 100% exportadora, né? Empresas de médio porte poderiam se instalar na ZPE tendo uma facilidade maior como essa de mercado interno e mercado externo.

Agora, um grande gargalo é o mercado pós-pandemia mesmo, é o investidor estar disposto a investir, disposto a acreditar, o que na verdade, não deixa de ser uma grande oportunidade para quem tem um grande instrumento na mão de uma ZPE, que tem uma condição tributária superfavorável, que reduz em torno de 40% os custos tributários em relação a uma empresa que está fora de uma ZPE. Isso para nós não deixa de ser uma oportunidade, de ter esse diferencial para atrair os empreendimentos.

Qual deve ser a sua marca na gestão à frente da ZPE? E quais traços e aprendizados da Adece o senhor traz para a gestão?

Antes de trabalhar na Adece, eu trabalhava na Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, estou há 19 anos no Estado, trabalhando com desenvolvimento econômico. Eu participei do grupo de trabalho que foi criado para dar origem a Adece. Então os modelos, os cases que pegamos no Brasil das agências que existiam. Quando a Adece foi criada, na lei que determinava a sua criação, dizia que seria também implementada a Zona de Processamento de Exportação.

Então a ZPE nasceu de um grupo de trabalho que criou a Adece, até a ZPE começar a caminhar. Então eu participei muito de toda essa questão conceitual, quando tudo isso estava nascendo no Brasil até viabilizar a ZPE aqui. Esse é um ponto da história.

O outro ponto é que a ZPE avançou muito. Depois que ela se instalou e começou a operar, ela amadureceu muito. Tem sistema próprio de ZPE desenvolvido aqui, dentro da própria ZPE Ceará em parceria com a Receita Federal, em parceria com o Complexo do Pecém. É um sistema único de acompanhamento das movimentações da ZPE, desenvolvido aqui.

Tem muito aprendizado aí, tem muita coisa que a ZPE evoluiu. Um exemplo é a própria parceria com Roterdã, a questão do Complexo do Pecém, que hoje é muito mais integrado, trabalhando de uma forma muito competitiva. O crescimento que o Porto do Pecém teve nos últimos 15 anos é muito grande, as ampliações que toda aquela região teve.

É um desafio grande, porque é uma região grandiosa. Os projetos que estão na ZPE, como o do hidrogênio verde, são realmente enormes. A questão da termelétrica, da refinaria e a questão das empresas industrias que precisamos ocupar no setor II para transformar de fato em uma grande Zona de Processamento de Exportação.

Os aprendizados que eu trago da Adece e trabalhando no desenvolvimento econômico é de vários anos trabalhando com a atração de investimentos no estado do Ceará. As empresas que estão ali no Pecém, de alguma forma eu participei, ou na atração ou na implantação, como a própria CSP, nos terrenos que era algo através da Adece. A única que eu não participei foi a J2, que eu acho que foi uma das primeiras, mas o restante praticamente tudo passou pelo desenvolvimento econômico, em todas houve esse contato, houve participação de alguma forma na atração.

São esses contatos no Brasil e fora dele, com os fundos de investimento, as empresas. Que esse conhecimento proveniente de um longo tempo na Adece possa ajudar e somar à equipe do Complexo do Pecém para atrair investimentos para aquela região e eu espero que haja uma facilitação da compreensão de que a ZPE é uma coisa simples, de fácil acesso e que é um instrumento fácil de fazer negócio, um instrumento de atração de investimentos que precisamos melhor utilizar.

O grande desafio é transformar a ZPE em um modelo para o Brasil, até porque a gente já vem operando há muito tempo e com números sempre crescentes. Em plena pandemia, a ZPE não parou em momento algum. Em relação ao ano passado, no primeiro trimestre crescemos mais de 8%. Em um processo de pandemia, a ZPE continua avançando em suas operações.

Esses resultados de crescimento da movimentação podem ser atribuídos a quê? E quais são as expectativas para essa movimentação nos próximos meses?

A expectativa é que a movimentação de cargas seja crescente. À medida que as empresas estão dentro da ZPE e o mercado delas vai crescendo, a movimentação da ZPE aumenta. Então com o aumento da movimentação da CSP nesses meses, cresce a movimentação da ZPE, porque ela tem a CSP e mais duas empresas, então a própria White Martins foi muito demandada e a Phoênix.

Basicamente, a nossa movimentação depende da quantidade de empresas, então a partir do momento que a ZPE estiver em uma área maior e com uma variedade maior de atividades econômicas, isso vai gerar uma movimentação que vai dar um retrato da atividade econômica.

Conversando com o secretário Maia Júnior na última semana, ele mencionou um plano de retomada da economia do Ceará pós-Covid. A ZPE está inserida nesse plano de alguma forma? Como?

Eu não saberia te precisar se exatamente a ZPE, mas todos os trabalhos que estão sendo feitos para propiciar um retorno melhor da economia após a pandemia, o próprio avanço da estruturação da ZPE, a área nova da ZPE, é um fator importante para que o estado do Ceará possa atrair investimentos e melhorar a sua economia. Inaugurar isso em junho, julho, é crucial para que a gente possa atrair novos investimentos e contribuir com a economia do estado do Ceará.

Então a ZPE, com certeza, como uma ferramenta, está inclusa nesse plano. Mas devem vir outras medidas de maior impacto maior na área tributária que poderão ajudar a economia do Ceará como um todo. A ZPE é um instrumento. As outras condições tributárias ou financeiras que vierem a ocorrer em outros planos dentro do Ceará vão ajudar a ZPE, não tenha dúvida.

Mas a ZPE, como instrumento, acredito que contribua muito. E ficando pronto o setor II, a ZPE terá, de imediato, condições de atrair novos investimentos para o Ceará e isso vai ajudar o crescimento da economia do Estado.