Edital para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é lançado

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou, nesta quarta-feira (29), o edital para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. O projeto de "desestatização", desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá receber, aproximadamente, R$ 116 milhões de investimento em infraestrutura, e aplicar R$ 900 milhões na gestão e operação da iniciativa. 

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O projeto prevê a concessão do parque por 30 anos.

Um leilão, que acontecerá no dia 20 de março de 2023, em São Paulo, definirá quem será o concessionário, que será escolhido a partir do maior valor de outorga fixa, ou seja, a maior quantia a ser paga ao poder público.

Aquele que ganhar a disputa, terá a obrigação de realizar atividades que promovam a visitação, garantir a manutenção e a modernização dos serviços turísticos, e desenvolver ações de proteção e conservação.

O documento ainda antecipa o cumprimento de diversos investimentos, no prazo de até três anos, para melhorar a estrutura do parque. 

As cidades localizadas no entorno do parque também deverão ser contempladas: o projeto prevê a aplicação de recursos em infraestrutura e pesquisa ambiental em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. 

CONCESSÕES DO BNDES

O leilão da área cearense não é o primeiro realizado pelo BNDES: nos dias 21 e 22 de dezembro, os Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi (MG) e o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) também tiveram suas concessões leiloadas.

Em março, foi a vez do Parque Nacional do Iguaçu (PR), que receberá R$ 4,1 bilhões em investimentos. Na lista, ainda aparecem os Parques Estaduais do Caracol, do Tainhas e do Turvo, no Rio Grande do Sul, e o Parque Estadual Serra do Conduru, na Bahia.

Atualmente, a carteira do Banco contém 192 projetos nas esferas estaduais, federais e municipais. 

PARQUE

Situado no litoral oeste cearense, o Parque Nacional de Jericoacoara abriga mangues, dunas e restingas, agindo como um forte agente de preservação ecológica do local. Além da relevância para o meio-ambiente, a área é um atrativo turístico.