Com aumento de orçamento em R$ 18 bi, mudança no Minha Casa, Minha Vida deve atender classe média

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve passar por uma nova mudança nos próximos meses para abranger beneficiários com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. 

A abertura dos financiamentos para a classe média deve atender um público que estava desassistido, mas há preocupação em relação aos recursos necessário para a ampliação do programa. 

Atualmente, o programa administrado pelo Governo Federal atende família com renda mensal de até R$ 8 mil, com financiamento de imóveis avaliados em no máximo R$ 250 mil. A ampliação deve estender o teto para o preço do imóvel para R$ 500 mil, segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. 

A proposta é oferecer uma taxa de juros de cerca de 8%, além da Taxa Referencial, o que somaria menos de 10%. O programa se tornará atrativo devido à oferta de taxas abaixo do mercado, explica Wandenberg Almeida, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará.

“Existe uma grande demanda. No Ceará, temos um deficit habitacional muito grande, está entre os dez maiores do País. Então ampliar essa faixa, com uma taxa de juros um pouco menor, vai facilitar que as pessoas comprem esses empreendimentos”, aponta. 

O corretor de imóveis Tácito Almeida reitera que a ampliação do programa deve estimular a classe média, já que pequenas variações na taxa de juros têm grande impacto, já que os financiamentos imobiliários são de longo prazo.

A mudança no preço máximo do imóvel a ser comprado também é vista como positiva. “Em determinadas regiões, como a Maraponga, em Fortaleza, dificilmente encontramos casas com valores até R$ 350 mil, sendo mais comum entre R$ 350 e 450 mil”, comenta.

O corretor avalia que, com as condições mais difíceis de financiamento, a classe média passou a comprar apartamentos compactos, que antes eram destinados aos com menor poder aquisitivo. 

De modo geral, os financiamentos realizados pela classe média utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A situação é prejudicada porque a poupança tem registrado queda de recursos desde 2021. Com menos investimentos, os bancos têm limitado os financiamentos e aumentado as taxas de juros.

Caso sejam contempladas pelo MCMV, as famílias com renda de até R$ 12 mil terão taxas de juros facilitadas. A medida também tira a sobrecarga dos recursos da poupança, já que o programa habitacional utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

RECURSOS PODEM NÃO SER SUFICIENTES

Os financiamentos com recursos do FGTS somaram R$ 126 bilhões, uma alta de 29% em relação a 2023. O orçamento para 2025 destinado à habitação será o mesmo, enquanto os recursos da poupança devem ter retração. 

André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e empresário do setor da construção civil, chama atenção para a necessidade de administrar os recursos do MCMV entre as faixas.

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“Você tem financiamento para a baixa e a alta renda. Quem ficou desassistido foi justamente a classe média, aumentou bastante a demanda para quem ganha até oito salários. O problema é que pode não ter recurso, os recursos do FGTS são escassos”, comenta. 

Montenegro destaca que os recursos destinados às outras faixas no Ceará são utilizados integralmente, principalmente após o programa Entrada Moradia Ceará, que subsidia a entrada necessária para o financiamento.

Uma das saídas do Governo Federal é utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para as faixas 2 e 3, além do novo público atendido, sem comprometer o FGTS. 

A ferramenta dá recursos para programas sociais e regionais a partir da exploração de petróleo da região do Pré-Sal. O orçamento do Minha Casa, Minha Vida foi turbinado em R$ 18,1 bilhões, conforme o Orçamento de 2025 aprovado na última semana.

Não é possível saber qual parcela do suplemento será destinada ao novo público do MCMV. A ampliação do programa habitacional ainda não foi divulgada pelo Governo Federal. Veja como devem ficar as faixas do programa: 

• Faixa 1: Renda mensal de até R$ 2.850, com subsídio de 95% do valor do imóvel
• Faixa 2: Renda mensal de até R$ 4.700, com subsídio de R$ 55 mil e taxa de juros de até 7%
• Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00, sem subsídio e taxa de juros de até 8,16%
• Possível Faixa 4: Renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, sem subsídio e taxa inferior a 10%